Pacheco diz que Senado buscará soluções para financiar programa social além de reforma do IR
O texto que altera o IR ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após ter sido aprovado pela Câmara (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que a Casa busca uma solução que garanta espaço fiscal para um programa social “robusto” sem ferir o teto de gastos e avaliará se o projeto de reforma do 💥️Imposto de Renda, apontado como fonte compensatória pela equipe econômica, é a melhor alternativa.
Pacheco afirmou que por respeito à 💥️Câmara dos Deputados o projeto que trata de mudanças na cobrança do IR será votado no Senado, mas ressaltou que haverá uma análise sobre outras possibilidades de fontes de recursos para um novo 💥️Bolsa Família.
“Sabemos da nossa responsabilidade com aquilo que nos une, todos, que é o estabelecimento de um programa social do Bolsa Família para poder atingir o maior número possível de pessoas, e com valor de compra que seja capaz de comprar o básico de famílias que hoje passam fome e têm problemas gravíssimos”, disse o presidente do Senado a jornalistas.
“O espaço fiscal se encontra na solução do problema dos precatórios, e como há, por parte do 💥️Ministério da Economia, o apontamento de que a fonte dos recursos seria o projeto do Imposto de Renda, nós vamos identificar se há alguma alternativa ou se isso é uma realidade que nós não temos como afastar.”
Na segunda-feira, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social em substituição ao Bolsa Família e permite que seja usada como medida compensatória proposta que ainda esteja em tramitação no Parlamento.
Esse é o caso, por exemplo, do projeto de reforma do Imposto de Renda, citado como compensação ao novo programa de distribuição de renda pelo ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o PLN.
O texto que altera o IR ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após ter sido aprovado pela Câmara.
“Vamos ter toda a responsabilidade para definir essa equação: a solução dos precatórios, o espaço fiscal para um programa social robusto e eficiente de auxílio às pessoas que precisam dessa assistência no Brasil, e fundamentalmente o respeito ao teto de fastos públicos, porque responsabilidade fiscal é algo que deve ser respeitado no Brasil”, acrescentou o senador.
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