Responsabilidade por novo Bolsa Família não pode cair no colo do Congresso, diz Pacheco

“Acho que essa discussão não calha, tem que ter discussão técnica, responsável em relação ao modelo tributário e obviamente encontrar caminhos para sustentar o Bolsa Família” (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira que a responsabilidade pelo financiamento de um novo programa social que vai substituir o 💥️Bolsa Família não pode recair exclusivamente no colo do 💥️Congresso Nacional, no momento em que há pressão para que se aprove a reforma do 💥️Imposto de Renda para abrir espaço fiscal para o programa.

“Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condição para algum projeto social, que é o que tem mais apelo popular, mais apelo eleitoral inclusive”, disse Pacheco durante evento sobre a reforma tributária promovido pela 💥️Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Acho que essa discussão não calha, tem que ter discussão técnica, responsável em relação ao modelo tributário e obviamente encontrar caminhos para sustentar o Bolsa Família”, acrescentou.

Para Pacheco, não parece razoável discutir o novo modelo do 💥️Imposto de Renda como condição fundamental para se ter o Bolsa Família e fez questão de destacar que é preciso se pensar em alternativas.

“Não dá para ter essa discussão, Bolsa Família é fundamental, talvez tudo que nos una aqui como propósito imediato que nós temos que é gerar condições para pessoas de baixar renda de terem sobrevivência em razão de tudo que estamos passando no Brasil, mas nós temos de ter criatividade”, afirmou.

“Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condição para algum projeto social, que é o que tem mais apelo popular, mais apelo eleitoral inclusive” (Imagem: Camila Domingues/Palácio Piratini)

Ainda assim, o presidente do Senado afirmou no evento da CNI que é possível aprovar e sancionar a reforma do IR ainda neste ano. Segundo ele, haverá alterações no modelo tributário, embora não na amplitude desejada.

A proposta de reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara, tramita no Senado e tem sido apontado como uma das apostas, ao lado da PEC dos Precatórios, para o governo ter espaço fiscal a fim de incrementar o programa social que vai substituir o Bolsa Família.

Sem Pressão

Também presente ao encontro, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), foi taxativo em dizer que fará seu parecer no seu tempo e não no que o 💥️Ministério da Economia quer.

“Eu não trabalho com pressa nem trabalho sob pressão. A pressão, a chantagem emocional, de dizer: ‘ah, se não aprovar, o Brasil não vai poder propiciar aos mais pobres o Renda Brasil’. Ah, o que é isso! Você pode fazer um programa temporário que não precisa de aprovação do projeto do Imposto de Renda, você pode ampliar o auxilio emergencial?”, questionou.

“Então não dá para você querer fazer uma reforma de Imposto de Renda que mexe com todas as empresas do Brasil e também com várias pessoas físicas com esse tipo de chantagem não vou dizer emocional, mas tributária”, emendou.

O relator disse que considera uma bitributação a possibilidade de se taxar lucros e dividendos anteriores à aprovação do projeto de lei, como foi o teor do texto que passou pela Câmara.

“A tributação de lucros e dividendos tem de ser a partir da aprovação da lei, não lucros e dividendos acumulados, vai ficar um contencioso grande, só vai ficar bom para escritório de advocacia”, contou.

O senador alertou que ainda é preciso fazer conta para se chegar a uma redução da carga tributária.

O relator sugeriu a legalização dos jogos como forma de gerar arrecadação e disse que ela poderia gerar uma receita de 70 bilhões de reais para o país.

O que você está lendo é [Responsabilidade por novo Bolsa Família não pode cair no colo do Congresso, diz Pacheco].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.