TSE forma maioria para rejeitar ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Na outra, com pedido semelhante à anterior, a chapa derrotada citou ao TSE o uso de robôs na campanha, com a suposta contratação de empresas que teriam sido envolvidas diretamente com a campanha de Bolsonaro (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Com o quarto voto do ministro Carlos Horbach, o plenário do 💥️Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar as duas ações contra a chapa formada pelo presidente💥️ Jair Bolsonaro e o vice 💥️Hamilton Mourão na eleição de 2018 por suposto disparo massivo de mensagens em redes sociais e suposto uso fraudulento de documentos de idosos para essas iniciativas.

Os ministros consideraram que não há provas para condenar por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação a chapa vitoriosa naquela eleição presidencial em ações movidas pela chapa derrotada, encabeçada por Fernando Haddad (PT) e que tinha como candidata a vide Manuela D’Ávila (PCdoB).

Uma das ações tem como base reportagem da💥️ Folha de S.Paulo que aponta que os acusados teriam contratado empresas de disparo de mensagens em massa com um pacote de postagens contra a chapa adversária, com uso de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários.

Na outra, com pedido semelhante à anterior, a chapa derrotada citou ao TSE o uso de robôs na campanha, com a suposta contratação de empresas que teriam sido envolvidas diretamente com a campanha de Bolsonaro.

No voto que formou maioria, Carlos Horbach afirmou que há uma clara insuficiência de provas de que houve disparo massivo de mensagens e que, se tivesse ocorrido, teria causado repercussão nas eleições, em linha com o voto do relator, o corregedor-geral Eleitoral, Luís Felipe Salomão.

“Como é sabido um dos mais simples meios de prova praticados na internet é a captura de tela, o que, pasmem, não ocorreu”, disse Horbarch.

“É impossível não concluir pela improcedência das ações pela manifesta falta de provas”, emendou.

Após o quarto voto pela improcedência da ação, o ministro 💥️Edson Fachin também acompanhou o relator e votou contra o pedido de cassação da chapa. Faltam os votos de dois ministros para concluir o julgamento.

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