Presidente da SEC sugere medidas mais duras contra empresas cripto

Gensler não escondeu sua crença de que vários dos produtos com base em criptomoedas se enquadram nas definições existentes de valores mobiliários (Imagem: Reuters/Andrew Kelly)

Ontem (4), no Securities Enforcement Forum, Gary Gensler negou que os novos rótulos tecnológicos alterem a realidade  das definições de valores mobiliários, referindo-se, especialmente, a produtos cripto e de finanças descentralizadas (DeFi).

Gensler, que preside a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos, disse:

Às vezes, pessoas focam em rótulos. Por exemplo, escutamos termos como ‘finanças descentralizadas’ (DeFi), ‘[cripto]moeda’ ou ‘empréstimos de ponta a ponta’. Pode parecer fácil entender essas palavras em seu valor nominal.

Não se engane: independentemente do rótulo ou da missão pretendida, estaremos observando as realidades econômicas de um dado produto ou arranjo para determinar se este está sob o domínio das leis de valores mobiliários.

Gensler não escondeu sua crença de que vários dos produtos com base em criptomoedas se enquadram nas definições existentes de valores mobiliários, citando a necessidade de avaliá-los com base em fatos e circunstâncias, não em novas taxonomias.

O presidente da SEC fez essa afirmação, apesar de muitos da indústria cripto pedirem orientações específicas sobre, por exemplo, quais tokens são ou não valores mobiliários.

Depois, referindo-se a uma acusação que vários levantaram na SEC – por exemplo, o caso da reguladora contra a Ripple sobre a emissão dos tokens XRP – Gensler disse: “Alguns participantes do mercado podem chamar isso de ‘regulamentação por imposição da lei’. Eu só chamo de ‘aplicação da lei.’”



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