STJ nega pedido para barrar entrada da Gran Petro no Aeroporto de Guarulhos

Na última semana, a GRU Airport, administradora do aeroporto internacional, autorizou o abastecimento pela Gran Petro, cumprindo uma decisão judicial (Imagem: Sunyu/Pexels)

O 💥️Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da 💥️Raízen (💥️RAIZ4), 💥️Vibra Energia (💥️VVBR3) (antiga BR Distribuidora) e Air BP para barrar a entrada da Gran Petro na distribuição de combustíveis para aeronaves no Aeroporto de Guarulhos, em 💥️São Paulo.

As empresas foram à Corte alegando que a Gran Petro não teria certificação 💥️internacional para distribuir 💥️combustível no 💥️aeroporto, o que poderia gerar riscos aos passageiros.

A 💥️empresa rebate e alega que as concorrentes fazem uma ação coordenada para impedir competição no mercado. Além do Judiciário, há um processo administrativo no 💥️Cade que apura possíveis práticas anticoncorrenciais.

Na última semana, a GRU Airport, administradora do aeroporto internacional, autorizou o abastecimento pela Gran Petro, cumprindo uma decisão judicial, desde que a empresa apresentasse uma apólice de seguros maior para a cobertura de eventuais acidentes.

O ministro Gurgel de Faria negou o pedido formulado pela Raízen, Vibra Energia e Air BP.

De acordo com o magistrado, em entendimento que acaba de ser publicado, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se ancorou em cláusulas contratuais que dificilmente poderiam ser revistas pelo STJ.

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