Regras chinesas de listagem no exterior reduzem incertezas do mercado

A estrutura VIE tem sido usada pela maioria das empresas de tecnologia chinesas listadas no exterior, como Alibaba e JD.com, (Imagem: China 03/02/2020 REUTERS/Aly Song)

O plano da China de aumentar o escrutínio sobre as vendas de ações das empresas nacionais no exterior deve aliviar a incerteza regulatória que turvou os mercados financeiros este ano e paralisou as listagens offshore, disseram banqueiros e analistas.

Mas o novo sistema baseado em arquivamento do regulador de valores mobiliários, projetado para controlar as listagens chinesas antes liberais nos mercados dos EUA e de outros lugares, deixa em aberto questões sobre a aplicação de regras e critérios de conformidade, acrescentaram eles.

“As novas regras representam uma atualização regulatória abrangente, sistêmica e orientada para o mercado”, disse o banco de investimentos China International Capital Corp (CICC) em uma nota, mas acrescentou que elas contêm “alguns itens que precisam de mais observação e esclarecimento”.

A Comissão de Valores Mobiliários e Regulamentares da China publicou um projeto de lei na noite de sexta-feira exigindo registros de empresas que buscam listagens no exterior sob uma estrutura para garantir que cumpram as leis e regulamentações chinesas.

As empresas que usam a chamada estrutura de entidade de interesse variável (VIE) ainda poderão buscar listagens no exterior, desde que estejam em conformidade, eliminando a incerteza para os investidores que temem que a China bloqueie tais listagens.

Tal risco se tornou grande depois que a listagem da Didi Global, em julho, gerou uma grande reação regulatória das autoridades chinesas, preocupadas com a segurança nacional.

A estrutura VIE tem sido usada pela maioria das empresas de tecnologia chinesas listadas no exterior, como Alibaba e JD.com, para contornar as restrições chinesas ao investimento estrangeiro em certos setores.

A incerteza sobre o futuro das estruturas VIE, juntamente com as repressões regulamentares da China em setores importantes como e-commerce e tutoria, destruiu as ações de empresas chinesas listadas no exterior este ano.

E embora as empresas chinesas tenham levantado 12,8 bilhões de dólares nos Estados Unidos este ano, o valor dos negócios foi interrompido após a listagem da Didi em julho. Em Hong Kong, o valor dos IPOs em 2023 caiu para 26,7 bilhões de dólares em relação aos 32,1 bilhões de dólares do ano anterior, de acordo com dados da Refinitiv.

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