UE propõe destinar mil milhões para fornecer munições "com urgênc

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, recomenda, num documento consultado pela agência AFP, que se destinem mil milhões de euros da dotação do Fundo Europeu de Apoio à Paz, para a compra de projéteis de 155 mm utilizados pela artilharia ucraniana.

Em 07 e 08 de março, os ministros da Defesa da UE terão uma reunião informal em Estocolmo, capital da Suécia.

Uma porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa referiu à agência Efe que as discussões sobre a compra conjunta de armas estão em andamento e que Borrell discutirá propostas concretas com os ministros da Defesa dos 27 em 07 e 08 de março.

O Fundo Europeu de Apoio à Paz, um fundo intergovernamental fora do orçamento da UE, permitiu financiar parte das armas que os Estados-membros estão a conceder à Ucrânia para se defender da invasão russa.

O dinheiro é usado para reembolsar os estados por fornecerem à Ucrânia armas e munições das suas reservas.

Na sua proposta, Josep Borrell sugere conceder “uma taxa de reembolso favorável, até 90%, se a munição for entregue antes de uma determinada data”.

O orçamento deste fundo é complementado por contribuições dos estados com base no seu Produto Interno Bruto (PIB), sendo que os três principais contribuintes são a Alemanha, França e Itália. Três países – Áustria, Irlanda e Malta – não contribuem para o financiamento do fornecimento de armas letais e as suas contribuições são cobertas pelos outros 24 Estados-membros da UE.

A porta-voz da comunidade reconheceu que o trabalho deve ser feito “rapidamente” e que a UE tem “instrumentos e estruturas sobre as quais construir”, embora não tenha fornecido detalhes sobre as discussões em andamento.

Mas reconheceu que, “para corresponder às necessidades urgentes”, o Fundo Europeu de Apoio à Paz pode ser utilizado “para intensificar a entrega de munições a curto prazo”.

A mesma fonte acrescentou que também é necessário olhar para compras conjuntas a nível europeu para reabastecer as reservas dos Estados-membros e manter o apoio a Kiev.

Nas últimas semanas, a Estónia lançou a ideia de os países da UE fazerem compras conjuntas de armas para a Ucrânia, para que Kiev se possa defender da invasão russa.

A proposta é inspirada na compra conjunta de vacinas contra a covid-19 feita pela UE durante a pandemia de covid-19.

Em 20 de fevereiro, numa reunião realizada em Bruxelas, os chanceleres da União Europeia saudaram a proposta da Estónia de compra conjunta de munição de artilharia para a Ucrânia, enquanto o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança começou a preparar opções para levar a cabo essa iniciativa.

Borrell adiantou depois que a decisão sobre a compra conjunta de munições cabe aos ministros da Defesa da UE e pediu aos Estados-membros que utilizassem as suas reservas estratégicas.

“É urgente. Devemos mobilizar rapidamente os meios ao nosso dispor e devemos agir com os que temos”, defendeu o diplomata espanhol em 21 de fevereiro.

O Fundo Europeu de Apoio à Paz já libertou 3,5 mil milhões de euros e os estados concordaram em conceder mais 2 mil milhões.

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