Jack Dorsey anuncia fundo de defesa legal para desenvolvedores da rede Bitcoin

O “Bitcoin Legal Defense Fund” terá como objetivo ajudar desenvolvedores em disputas legais que possam interromper seus trabalhos (Imagem: Reuters/Mike Segar)

O ex-CEO do Twitter, Jack Dorsey, está ajudando a lançar um fundo que irá auxiliar na defesa de desenvolvedores da rede Bitcoin contra situações de litígio.

A primeira situação que o fundo irá ajudar é o caso de desenvolvedores de Bitcoin que estão sendo processados pela Tulip Trading Limited, de Craig Wright, quanto a uma suposta “violação de dever fiduciário”. O fundo irá fornecer financiamento para advogados externos.

Em um e-mail destinado aos desenvolvedores, enviado na manhã desta quarta-feira (12), Dorsey descreveu a comunidade de código aberto como “especialmente suscetível à pressão legal”.

O “Bitcoin Legal Defense Fund” (ou “Fundo de Defesa Legal para Bitcoin”, em tradução livre), uma entidade sem fins lucrativos, terá como objetivo ajudar desenvolvedores em disputas legais que possam interromper seus trabalhos, acrescentou o ex-CEO da rede social.

O fundo realizará isso por meio da indicação de advogados de defesa, pelo estabelecimento de estratégias de defesa e pagamento de contas ligadas aos processos. O serviço proposto será gratuito para os desenvolvedores de projetos com base na rede Bitcoin – Dorsey fez menção à Lightning Network.

Inicialmente, o fundo contará com a participação de voluntários e advogados em meio período, além de um comitê responsável pela alocação dos recursos. De acordo com o e-mail, o comitê conta com Jack Dorsey, Alex Morcos (cofundador da Chaincode Labs) e o acadêmico Martin White.

“Neste momento, o fundo não está em busca de arrecadar novos recursos para suas operações, mas fará isso com a orientação do comitê, caso seja necessário para novas ações legais ou para pagamento de funcionários”, escreveu Dorsey.

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