11 novos Estados terão Balcão Único para abertura de empresas até fim de janeiro

O Ministério da Economia destaca que já é possível abrir uma empresa no Brasil em menos de dois dias, ante cinco dias de média em 2023 (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Secretaria de Governo Digital do 💥️Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 17, que 11 novos Estados passarão a contar com o Balcão Único para abertura de empresas até o fim de janeiro.

Com isso, empreendedores de 17 Unidades da Federação já poderão iniciar um negócio por meio de um formulário digital unificado.

De acordo com a pasta, o sistema do 💥️governo federal começa a funcionar nesta semana nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão.

Até o fim do mês, a plataforma também estará integrada aos sistemas de 💥️Alagoas, 💥️Goiás, 💥️Sergipe, 💥️Tocantins, 💥️Paraíba, 💥️Rio Grande do Norte e 💥️Espírito Santo. A iniciativa já funciona em 💥️São Paulo, 💥️Pernambuco, Bahia, 💥️Pará, 💥️Rio Grande do Sul e💥️ Distrito Federal.

Com o sistema, o tempo necessário para abertura de uma empresa é bastante reduzido, por meio de um formulário digital único que já fornece na hora o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O Ministério da Economia destaca que já é possível abrir uma empresa no 💥️Brasil em menos de dois dias, ante cinco dias de média em 2023. A expectativa do governo é que o sistema seja implantado em todo o País até o fim do ano.

“Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, considerou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

O projeto conta ainda com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do S💥️erviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a Economia, a assinatura eletrônica disponibilizada pelo gov.br também já está sendo utilizada em 24 juntas comerciais. A tecnologia é gratuita e dispensa a necessidade de reconhecimento de firma ou aquisição de um certificado digital.

Para utilizar a assinatura do gov.br, é necessário ter na plataforma nível de identificação digital prata ou ouro, que pode ser obtido por meio de validação facial, pelo aplicativo para celular.

Outra alternativa é a vinculação com uma conta bancária, ou seja, o solicitante precisa se autenticar em uma das instituições financeiras credenciadas (💥️Banco do Brasil (💥️BBAS3), 💥️Caixa, 💥️Sicoob, 💥️Bradesco (💥️BBDC4), 💥️Santander (💥️SANB11), 💥️BRB e 💥️Banrisul (💥️BRSR3)).

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