Será preciso aumentar gasto público em 2023, diz Nelson Barbosa, que discute propostas do PT

O teto de gastos foi criado sem mecanismos eficazes que permitissem ao governo cumpri-lo e precisa ser substituído como parte de uma revisão mais ampla do arcabouço fiscal brasileiro, afirmou (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O próximo governo terá que aumentar os gastos públicos, ainda que temporariamente, para combater o aumento da pobreza e o desemprego, de acordo com Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda de 💥️Dilma Rousseff e um dos assessores econômicos do ex-presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva (💥️PT), que lidera as pesquisas para as eleições deste ano. Isso requer uma revisão do teto de gastos, disse em entrevista.

Segundo Barbosa, o mercado financeiro já percebeu que a atual regra que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação “é inexequível”.

O teto de gastos foi criado sem mecanismos eficazes que permitissem ao governo cumpri-lo e precisa ser substituído como parte de uma revisão mais ampla do arcabouço fiscal brasileiro, afirmou.

“A pobreza aumentou, então provavelmente vai ser necessário no curto prazo um reforço de recursos para a transferência de renda”, disse.

“Para que essa expansão fiscal seja compatível com a estabilidade da economia, tem que vir dentro de um arcabouço fiscal mais amplo e de uma estratégia que pode ter um aumento da dívida pública no curto prazo, para ter uma estabilização mais para frente.”

Barbosa não detalhou em quanto tempo o endividamento público seria estabilizado.

As preocupações com as perspectivas fiscais do país têm pesado mais sobre o mercado desde que o presidente Jair Bolsonaro conseguiu aprovação do Congresso para alterar o cálculo do teto de gastos, abrindo espaço para despesas adicionais em meio à pandemia e na corrida à reeleição.

Investidores temem que mais concessões sejam feitas este ano, já que servidores públicos ameaçam fazer greve para pressionar por aumentos salariais.

Âncora fiscal

Barbosa faz parte de um grupo de economistas que discute propostas para o PT periodicamente desde que o partido deixou a presidência. Formado por diferentes correntes de pensamento, o grupo passou a se reunir com Lula para discutir ideias para a sucessão presidencial deste ano.

O debate interno ainda está em estágio inicial e não há consenso. Há discussões sobre o melhor caminho a seguir nas eleições. “Quando chegar a hora, os políticos tomarão a decisão.”

Um dos temas não consensuais em discussão é o que poderia substituir o atual teto de gastos. Simplesmente revogar a regra, como sugerido por alguns assessores de Lula, seria um erro, disse Barbosa.

Em vez disso, ele defende um teto diferente, ligado ao crescimento do 💥️Produto Interno Bruto, e não à 💥️inflação, e com limites separados para os salários dos servidores públicos e o investimento do governo. Esse limite seria anunciado no início de cada mandato presidencial.

“A regra deve ter um limite claro para a folha de pagamento”, disse Barbosa, acrescentando que pode permitir algum crescimento dessa despesa, mas não de forma explosiva.

“Como economista eu acho que todo controle de preços acaba dando errado. Mecanismos de suavização são necessários”, diz (Imagem: Rio Grande do Sul 07/12/2021)

Impostos e combustíveis

Outros pontos sem amplo consenso entre a equipe de economistas de Lula é como deve ser uma reforma tributária. Barbosa disse que o país provavelmente terá que se alinhar com o resto do mundo e implementar um sistema mais progressivo, que tributa mais aqueles com maior capacidade de pagamento.

“Brasil pode acabar sendo empurrado a fazer essa reforma porque é um movimento mundial. A maioria dos países reduziu tributação do lucro retido e compensou isso em lucro distribuído. O Brasil já assinou um acordo internacional que caminha para isso.”

O aumento dos preços dos combustíveis é outro tema de discussão. Em vez de intervir na política de preços da 💥️Petrobras (💥️PETR3;PETR4), Barbosa preferiria um mecanismo para amenizar as oscilações de preços.

“Como economista eu acho que todo controle de preços acaba dando errado. Mecanismos de suavização são necessários.”

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