Combustíveis: Bolsonaro diz que governo estuda zerar PISCofins da gasolina

Bolsonaro havia sancionado proposta que prevê a cobrança em uma só vez do ICMS sobre combustíveis (Imagem: Nazanin Tabatabaee/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro (PL) disse no último sábado (12) que não descarta a possibilidade de adotar novas medidas para enfrentar o aumento no preço dos 💥️combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente, uma das medidas consideradas por seu governo é zerar o 💥️PIS/💥️Cofins para a 💥️gasolina.

As declarações foram dadas a jornalistas em frente à sede de seu partido.

Na véspera (11), Bolsonaro havia 💥️sancionado a proposta que prevê a cobrança em uma só vez do💥️ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do 💥️dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O projeto de lei sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de 💥️importação, quando o combustível vier do exterior.

Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também💥️ altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre alguns combustíveis em 2022.

“Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse o presidente.

Interferência

Na ocasião, o Bolsonaro também criticou o lucro da 💥️Petrobras (PETR4) em meio à crise de preços.

“Um absurdo em um momento como esse”, disse.

Apesar de ter recuado logo em seguida e afirmado que não iria interferir no mercado, a fala do presidente vem na linha de outros posicionamentos críticos à política de preços da empresa.

No dia 7, em entrevista à Rádio Folha de Roraima, o presidente havia demonstrado discordância à prática da Petrobras que atrela os preços dos combustíveis ao valor do petróleo e do dólar, conhecida como Paridade de Importação (PPI).

“Legislação errada”, afirmou.

Bolsonaro, nesta segunda-feira, 💥️foi alvo de uma representação no TCU que pede que o órgão investigue uma possível interferência por sua parte na Petrobras.

O governo recentemente 💥️indicou novos nomes para o conselho de administração da estatal, inclusive com mudança na presidência do colegiado.

O indicado para presidir o conselho foi o presidente do Flamengo e ex-executivo da Petrobras, Rodolfo Landim, que é próximo a Bolsonaro.

*✅Com informações da Agência Câmara, Reuters e Agência Brasil

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