Sob pressão, governo lançará pacote de crédito agrícola

O acerto negociado com o Ministério da Economia foi de uma liberação de mais R$ 868 milhões para subsidiar linhas de financiamento do atual Plano Safra (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

No cenário de alta dos preços de 💥️alimentos com a guerra na 💥️Ucrânia, o governo vai aumentar o espaço no Orçamento para os subsídios destinados às operações de crédito agrícola.

É uma tentativa de evitar problemas no plantio da safra que possam reduzir a produção nacional e ampliar os riscos de inflação.

O acerto negociado com o 💥️Ministério da Economia foi de uma liberação de mais R$ 868 milhões para subsidiar linhas de financiamento do atual Plano Safra.

Também será liberado um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para os agricultores dos Estados afetados pela seca no sul do País conseguirem pagar as parcelas dos 💥️empréstimos.

Além do 💥️Rio Grande do Sul, do 💥️Paraná e de 💥️Santa Catarina, os produtores de 💥️Mato Grosso do Sul também serão atendidos pela medida. Sem essa ajuda, os agricultores alegam que teriam dificuldade para tomar novos créditos para o plantio da safra seguinte.

O pacote emergencial de socorro agrícola foi negociado pelo ministro 💥️Paulo Guedes na semana passada, na véspera da votação dos projetos que alteram a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

O movimento de Guedes foi interpretado por parlamentares do 💥️agronegócio como uma pressão para a aprovação dos projetos para conter a alta dos combustíveis, segundo fontes do Congresso.

A expectativa é de que as medidas do pacote agrícola sejam anunciadas nos próximos dias.

Plano Safra míngua com alta dos juros

O governo já tinha conseguido abrir espaço no Orçamento para adicionar R$ 600 milhões ao subsídio da linha do Plano Safra voltada aos pequenos produtos, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E, agora, busca o espaço no Orçamento (com corte de verbas em outras áreas) para os remanejo de mais R$ 868 milhões para as demais linhas do Plano Safra travadas.

As dificuldades para o Plano Safra apareceram porque o Orçamento se mostrou insuficiente para subsidiar as linhas de crédito diante dos juros mais altos. A área econômica foi obrigada a fechar as torneiras.

Em fevereiro, o Tesouro encaminhou um ofício aos 💥️bancos suspendendo essas operações.

A escassez de recursos para subsidiar o Plano Safra segue sendo um ponto de atrito com a bancada ruralista no Congresso.

O valor da demanda dos agricultores chega a R$ 4 bilhões. A equipe econômica, no entanto, aponta restrições orçamentárias e diz que será preciso garantir os recursos de forma gradual.

Senadores discutiram a possibilidade de destinar mais R$ 1,3 bilhão das emendas do chamado orçamento secreto para o segmento. Essas verbas, porém, são tratadas como “blindadas” pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O valor da demanda dos agricultores chega a R$ 4 bilhões (Imagem: Pixabay/Hornet_Pictures)

Técnicos do Congresso chegaram a sugerir ao governo que editasse um crédito extraordinário também para aumentar os recursos do Plano Safra, e não apenas para o socorro emergencial.

De um lado, o argumento de consultores é de que a inclusão da verba em um projeto de lei poderia levar um tempo maior para ser aprovada.

De outro lado, parlamentares pressionam o governo a tomar medidas urgentes para demonstrar que realmente quer resolver o problema do financiamento agrícola. O assunto foi discutido entre a bancada ruralista e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Seca

Já o crédito extra de R$ 1,2 bilhão para as áreas afetadas pelo clima não entra no teto de gastos. A justificativa para a edição do crédito extraordinário, voltado para despesas urgentes e imprevisíveis, será a necessidade de garantir a segurança alimentar do País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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