Daniel Silveira: STF marca julgamento que pode condenar deputado

Daniel Silveira foi preso em fevereiro do ano passado por determinação de Alexandre de Moraes após publicar um vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF (Imagem: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)

O 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira ter marcado para 20 de abril o julgamento do processo a que o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ) responde por ter feito ameaças aos ministros da corte em 💥️redes sociais.

A decisão de agendar a análise do caso ocorreu pouco depois de o presidente da Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), ter divulgado uma nota à imprensa em que cobrava agilidade do Supremo na análise de um recurso do parlamentar.

Silveira havia anunciado que não iria cumprir uma ordem do ministro do STF 💥️Alexandre de Moraes que ordenara que ele voltasse a usar uma tornozeleira eletrônica.

Moraes disse que a instalação do equipamento poderia ocorrer, inclusive, nas dependências da 💥️Câmara dos Deputados, em cujo gabinete pessoal o deputado se trancou para não acatar a ordem judicial.

O parlamentar queria uma reanálise da decisão do ministro do 💥️STF pelo plenário do tribunal.

Na nota divulgada, Lira defende o cumprimento de ordens judiciais, mas também ressalta a inviolabilidade da Câmara.

O parlamentar queria uma reanálise da decisão do ministro do STF pelo plenário do tribunal (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

“Decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da 💥️Casa do Povo deve ser preservada”, diz o presidente da Câmara.

“Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a 💥️Justiça siga a partir desta decisão  mais ampla da nossa Corte Superior”, afirmou.

“Condeno o uso midiático das dependências da Câmara, mas sou guardião da sua inviolabilidade. Não vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote”, emendou ele, ao defender que a 💥️Justiça siga com uma “decisão final” do Supremo.

Embora Lira tenha pedido na nota apenas a análise de um recurso de Silveira, o Supremo decidiu pautar o julgamento de todo o caso.

Daniel Silveira foi preso em fevereiro do ano passado por determinação de 💥️Alexandre de Moraes após publicar um vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF.

Por esse episódio, ele virou réu no tribunal em ação movida pela 💥️Procuradoria-Geral da República e usou temporariamente 💥️tornozeleira eletrônica.

Em pedido recente feito pela 💥️PGR, Moraes ordenou novamente o uso do equipamente pelo parlamentar após ele ter feito novas ofensas a ministros do Supremo.

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