Biodiesel: setor se mobiliza e governo tira propostas da pauta de reunião do CNPE

O mercado de biodiesel é claro e definido por resoluções da ANP, disse Turra (Imagem: REUTERS/Daniel LeClair)

A retirada de assuntos relacionados ao 💥️biodiesel da pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na semana passada, mostrou compreensão do governo de que as propostas que seriam analisadas “afetariam toda a cadeia produtiva dos biocombustíveis no País”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra.

A reunião, segundo relatos, trataria da possibilidade de importação de biodiesel, alterações no Selo Biocombustível Social e permissão para que outros tipos de 💥️biocombustível pudessem entrar na mistura obrigatória ao 💥️diesel; mas esses assuntos teriam sido retirados da pauta após a mobilização do setor.

Quanto à inclusão do uso de novos produtos na mistura obrigatória, Turra, em entrevista por escrito, disse que o mercado de biodiesel é claro e definido por resoluções da 💥️Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e que a inclusão de outros produtos que não são verdes ou renováveis pode vir “em prejuízo do desenvolvimento sustentável e da saúde de toda a sociedade brasileira, além de comprometer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”.

Turra afirmou ainda que, na visão da Aprobio, “um biodiesel importado não traz à economia do País todos os benefícios do produto nacional, deixando grande parte de suas externalidades no país de origem”, e que a expectativa é de que a regulamentação não desequilibre a concorrência no mercado. “Esperamos que a regulamentação ocorra de forma a permitir uma competição saudável e em igualdade de condições entre o produto nacional e o importado”, disse ele.

Quanto às alterações no Selo Biocombustível Social, o executivo considerou “um retrocesso” que afetaria diretamente os ganhos que o maior uso do biodiesel proporcionou à agricultura familiar.

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