Bolsonaro fala em correção da tabela do IR em percentual elevado, mas equipe econômica vê restrições

A correção linear da tabela do Imposto de Renda não exige uma compensação fiscal, mas essa perda de arrecadação acaba impactando no resultado primário (REUTERS/Bruno Domingos)

A equipe econômica pretende anunciar uma correção da tabela do 💥️Imposto de Renda (IR) da pessoa física em “percentual bastante elevado”, disse o presidente 💥️Jair Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil, mas o 💥️Ministério da Economia vê dificuldades em implementar a medida, segundo duas fontes da pasta.

“Estamos perseguindo desde o começo a questão do Imposto de Renda, a tabela que não é reajustada, e ele (Paulo Guedes) pretende anunciar para o ano que vem um percentual bastante elevado de desconto do IR, passa de 2 mil para perto de 3 mil o desconto”, disse o presidente em entrevista concedida no sábado, não deixando claro se esse desconto seria a nova faixa de isenção.

Apesar da declaração de Bolsonaro, duas fontes do Ministério da Economia afirmaram que ainda não há definição sobre eventual correção da tabela do IR e que a iniciativa apenas será implementada se o governo encontrar margem nas contas.

Segundo uma das autoridades envolvidas na avaliação, que falou à Reuters em condição de reserva, a correção será feita “dependendo do ritmo de aumento da arrecadação” e de maneira a “obedecer às metas fiscais”.

“Tem que acompanhar o ritmo de aumento da arrecadação e fazer tudo muito moderadamente”, disse a fonte.

Em 2023, o governo propôs a correção da tabela dentro do projeto de reforma do IR, que acabou travado no 💥️Congresso e não saiu do papel.

Apesar da declaração de Bolsonaro, duas fontes do Ministério da Economia afirmaram que ainda não há definição sobre eventual correção da tabela do IR (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Quando apresentou a proposta, que corrigiria as faixas de tributação e ampliaria o limite de isenção do imposto de R$1,9 mil ao mês para R$2,5 mil ao mês, o Ministério da Economia estimou que a medida teria um custo de ao menos 22 bilhões de reais ao ano.

De acordo com a segunda fonte, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, enviado ao Congresso na última semana, não prevê nenhuma reserva para que seja feita a correção da tabela do IR.

Portanto, a adoção da medida dependeria da constatação de um aumento na arrecadação.

Desde o ano passado, o governo vem registrando recordes nas receitas tributárias em meio à retomada da atividade. Apesar disso, parte desses ganhos já foi consumida com o corte de outros tributos, como a isenção de 💥️PIS/💥️Cofins para combustíveis, o corte geral de 25% no 💥️Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduções de 💥️Imposto de 💥️Importação.

A correção linear da tabela do Imposto de Renda não exige uma compensação fiscal, mas essa perda de arrecadação acaba impactando no resultado primário. Para 2023, o governo propôs uma meta de déficit de 65,9 bilhões de reais.

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