Brasil recebe convite da OCDE para adesão a Códigos de Liberalização

Banco Central

A decisão do convite para ambos os instrumentos foi aprovada pelo Conselho da OCDE no dia 28 de abril, segundo o BC(Imagem: Agência Brasil)

O 💥️Brasil recebeu um convite da 💥️Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aderir a dois Códigos de Liberalização & um referente a padrões para o fluxo financeiro internacional e outro à prestação de serviços transfronteiriça, informou o 💥️Banco Central nesta quinta-feira.

Um dos documentos, o Código de Liberalização de Movimentos de Capital da OCDE, refere-se a padrões para atos normativos sobre fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos e compra e venda de moeda estrangeira, explicou o BC em comunicado.

O Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis, por sua vez, abrange serviços internacionais de consultoria, de advocacia e arquitetura, entre outros.

A decisão do convite para ambos os instrumentos foi aprovada pelo Conselho da OCDE no dia 28 de abril, segundo o BC.

“Pela perspectiva de contrapartes estrangeiras, incluindo investidores, a adesão significa melhor entendimento sobre o nosso arcabouço regulatório, menor custo de adaptação às particularidades do país e maior percepção de segurança jurídica em operações internacionais”, disse o BC, embora tenha ressaltado que o convite da OCDE não implica obrigação para o Brasil de plena adoção das recomendações e parâmetros desses instrumentos.

Há possibilidade de “aceitar e aderir”, de “aceitar com reservas”, de “aceitar com um cronograma” e de “rejeitar com justificativa”, ressaltou a autarquia, sem explicitar qual decisão deve ser tomada.

💥️✅Disclaimer

O Money Times publica matérias informativas, de caráter jornalístico. Essa publicação não constitui uma recomendação de investimento.

💥️Receba as newsletters do Money Times!

💥️Cadastre-se nas nossas newsletters e esteja sempre bem informado com as notícias que enriquecem seu dia! O Money Times traz 8 curadorias que abrangem os principais temas do mercado. 💥️Faça agora seu cadastro e receba as informações diretamente no seu e-mail. É de graça!

O que você está lendo é [Brasil recebe convite da OCDE para adesão a Códigos de Liberalização].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.

Wonderful comments

    Login You can publish only after logging in...