Dividendos da Petrobras precisam ser revertidos para sociedade, diz Pacheco

Segundo o presidente do Senado, os secretários estaduais também defenderam que a reforma tributária seria a solução definitiva para a questão dos combustíveis (Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os secretários estaduais de Fazenda, em reunião nesta quinta-feira, voltaram a debater a criação de uma conta de equalização dos preços dos 💥️combustíveis com receitas de dividendos da 💥️Petrobras (💥️PETR4) para União.

“Os dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial, devem ser revertidos para sociedade. Não é nada de confisco, não é um fundo constitucional, é uma conta de equalização para reduzir o custo para sociedade, especialmente para aqueles que dependem do combustível para a sobrevivência, como caminhoneiros e motoristas de 💥️aplicativo“, argumentou o parlamentar.

Segundo o presidente do Senado, os secretários estaduais também defenderam que a reforma tributária seria a solução definitiva para a questão dos combustíveis.

“A PEC 110 deve ser pautada pelo Senado nas próximas semanas e pode ser pautada na 💥️CCJ já nesta semana. Uma vez aprovada na CJJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação da PEC. De fato, aprovar uma reforma tributária em ano eleitoral não é simples, mas acredito que a PEC 110 possa ser aprovada neste ano. Fazer a 💥️reforma tributária é uma sinalização positiva para setor produtivo”, repetiu.

Pacheco ainda reconheceu que as finanças dos governos regionais têm sido afetas por medidas como os pisos nacionais da educação, da enfermagem e dos agentes comunitários de Saúde, bem como pela redução das alíquotas do 💥️IPI & cuja arrecadação é dividida entre União e Estados. “Estamos sensíveis a essas ponderações dos secretários de Fazenda, mas insistimos no tema sobre o quê mais os Estados podem contribuir na questão dos combustíveis.

Não há vilão e mocinho nessa história. Temos que encontrar caminhos possíveis sem sacrificar Estados, União e a Petrobras”, concluiu.

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