Relator diz que trabalha para concluir parecer de PL do ICMS até terça-feira

Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de 💥️ICMS sobre energia e combustíveis, o senador💥️ Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse ao Estadão/Broadcast que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7.

Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

“Amanhã (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira”, disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avançar no entendimento para que o relatório seja apreciado antes de 14 de junho.

O projeto aprovado pela 💥️Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural. O texto classifica os segmentos como “bem e serviços essenciais e indispensáveis”.

Na última quinta-feira, dia 2, o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Fazenda as propostas encaminhadas ao 💥️Senado.

Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto aprovado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de “conversações” com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes.

A matéria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica para os consumidores.

A pauta deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na análise de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que prevê a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.

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