FNP: redução do ICMS nos combustíveis custará valor de 2 milhões de alunos

Combustíveis: FNP considera insuficiente o repasse do governo após a redução do ICMS (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

A 💥️Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestou contra a proposta do governo para a redução do💥️ preço dos 💥️combustíveis no Brasil, conforme divulgou em nota nesta terça-feira (7).

Na segunda-feira (6), o governo anunciou um pacote de medidas que envolviam zerar o 💥️ICMS, tributo estadual, sobre o 💥️diesel e reduzir a alíquota do mesmo imposto para a 💥️gasolina e o 💥️etanol, mediante uma restituição parcial aos 💥️estados por parte dos cofres da 💥️União.

Segundo a FNP, “se, de um lado, é natural que o cidadão espere iniciativas para pagar menos 💥️impostos, de outro, são exatamente esses recursos que sustentam os 💥️serviços públicos essenciais”.

O conjunto de prefeitos estima que seriam perdidos cerca de R$ 16 bilhões em receitas até dezembro com a aprovação do pacote, o suficiente para manter, segundo a FNP, mais de💥️ 2 milhões de alunos em escolas públicas.

A FNP considera insuficiente a proposta do governo em ressarcir os municípios, e propõe a criação de um Fundo, financiado pela União, para compensar as perdas de maneira efetiva.

Segundo cálculos da frente, os prejuízos totais com a cessão da arrecadação podem chegar a R$ 65 bilhões, enquanto o acordo sendo discutido pela União só contempla valores entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, ” insuficientes para compensar as reais perdas, cujos mecanismos de compensação ainda não foram divulgados”.

“Prefeitas e prefeitos, das médias e grandes cidades, apoiam iniciativas que beneficiam a população, especialmente neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa. No entanto, é preciso destacar que, nos municípios, serviços na 💥️saúde e na 💥️educação serão comprometidos, pois metade do ICMS é destinado para essas áreas”, afirmou a FNP em nota.

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