Câmara realiza sessão de votações nesta tarde

A sessão do Plenário está marcada para as 17 horas, mas antes o presidente da Casa, Arthur Lira, vai se reunir com os líderes partidários para analisar a inclusão de novos itens na pauta desta semana (Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A 💥️Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (💥️20) para votar as propostas em pauta, entre elas estão acordos internacionais, medidas provisórias e requerimentos de urgência.

A sessão do Plenário está marcada para 💥️as 17 horas, mas antes o presidente da Casa, 💥️Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com os líderes partidários para analisar a inclusão de novos itens na pauta desta semana, como por exemplo, uma proposta para taxar os lucros da 💥️Petrobras (💥️PETR4) e mudar a política de preços praticada pela estatal.

Na quinta-feira (💥️16), a Petrobras anunciou mais um aumento na 💥️gasolina e no 💥️diesel.

O reajuste recebeu duras críticas de Lira.

“Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou em entrevista à ✅Globonews na sexta-feira (💥️17).

Até agora a pauta da sessão desta tarde tem 21 itens, entre eles:

& A Medida Provisória 1104/22, que permite o uso dos Fundos Garantidores Solidários (💥️FGS) em qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, inclusive aquelas realizadas no mercado de capitais;

& A Medida Provisória 1105/22 autoriza o saque extraordinário do 💥️Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (💥️FGTS), no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. A retirada poderá ser realizada até 15 de dezembro de 2022;

& O texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15) prevê a regulamentação, por órgão do 💥️governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais;

& O texto do 💥️Senado para o Projeto de Lei 1561/20, que cria a Loteria da 💥️Saúde para financiar ações de combate à pandemia de 💥️Covid-19.

Por fim, os deputados devem analisar ainda os requerimentos que pedem urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (💥️NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (💥️DFD); e do Projeto de Lei Complementar (💥️PLP) 200/19, que amplia o escopo de atuação da Empresa Simples de Crédito (💥️ESC).

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