Sem apoio de governadores, PEC pode incluir ‘voucher caminhoneiros’, diz líder do governo

De acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000 (Imagem: Agência Senado)

O líder do 💥️Governo no 💥️Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (💥️23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”.

O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o 💥️Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o vale-gás.

Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à resistência de governadores em reduzir o 💥️ICMS de 💥️combustíveis.

A proposta de emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao 💥️Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo 💥️diesel e o 💥️gás.

A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS.

Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.

— O mínimo receio pelos atos que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz levar a essas outras iniciativas. […] Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção — afirmou o senador.

De acordo com Portinho, o 💥️Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000.

O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do ICMS.

Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários.

A preocupação dos senadores, segundo Portinho, é resolver o problema na “ponta”.

— Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia — disse.

Segundo o líder do governo, o momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em ano eleitoral.

— Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de emergência internacional.  Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade — apontou.

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