Pandemia e busca por apoio político jogou protagonismo e verbas no colo do Congresso durante gestão Bolsonaro

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

💥️Jair Bolsonaro (PL) se elegeu como presidente da República em 2018 clamando ser um candidato anti-sistema, contra “tudo o que estava aí”.

Tendo sido 💥️deputado federal pelo💥️ Rio de Janeiro durante 28 anos, o agora presidente deu início a seu mandato afirmando que iria governar de forma independente a figurões da política. Alegava que não cairia nas graças dos partidos tradicionalmente apelidados de “centrão” e estava chegando para acabar com privilégios e regalias de 💥️Brasília.

Quase quatro anos depois, com as próximas eleições presidenciais cada vez mais próximas, seria o cenário da relação entre Bolsonaro e o 💥️Congresso Nacional o mesmo?

Mais MPs e mais aliados depois da pandemia

Para 💥️Vitor Oliveira, cientista político e diretor da consultoria 💥️Pulso Público, Bolsonaro chegou a poder com resistência a fazer articulações com o poder legislativo.

Durante o decorrer de seu mandato, do ponto de vista de encaminhamento de decisões, a relação entre o executivo e o legislativo acabou ganhou agilidade, com a virada acontecendo durante a 💥️pandemia — mas isso não quer dizer que a relação ficou melhor.

Um dos principais sintomas da dificuldade inicial nas relações entre os poderes era o baixo número de 💥️Medidas Provisórias encaminhadas por Bolsonaro, em comparação com outros presidentes, ao Congresso.

As MPs, medidas de iniciativa do 💥️Executivo, precisam de aprovação do Congresso para adquirirem caráter permanente.

Assim, quando um governo opta por utilizá-las para legislar, é um sinal de que Executivo e Congresso andam lado a lado no encaminhamento e sanção de propostas — o que não era o caso de Bolsonaro, ao menos até antes da chegada da Covid-19 ao Brasil.

Bolsonaro enviou 101 Medidas Provisórias ao Congresso em 2023 (Imagem: Flickr/Isac Nóbrega/PR)

“Antes da pandemia, o presidente tinha medo do Congresso. Mas, a partir de então, a maioria das medidas que Bolsonaro passou a editar eram medidas de dar mais abertura ao 💥️orçamento e distribuir recursos, e então o tamanho de sua coalizou aumentou, pois Bolsonaro atraiu mais 💥️partidos para participarem do governo”, diz.

Durante 2023, o governo bateu recorde ao encaminhar 101 MPs ao Congresso, enquanto em 2023 foram 66.

Deste conjunto, muitas propostas faziam parte de uma série de repasses e flexibilizações de regras fiscais  para financiar o setor da saúde e subsidiar partes da economia afetadas pela crise.

Durante o primeiro ano da crise de saúde, o governo liberou via MPs crédito para a manutenção de 💥️empregos (935/2020), redução de jornada de trabalho e salários (936/2020), recursos extras para 💥️estados e 💥️municípios (938/2020), entre outros.

Além disso, o governo sancionou a lei que instituiu pagamento do 💥️Auxílio Emergencial, programa de transferência de renda aos que perderam sua fonte de sustento durante a pandemia — em 2023, a extensão do programa, que causou aos cofres públicos um custo de aproximadamente R$ 350 bilhões, se deu via MP.

O Auxílio Emergencial foi um programa de transferência de renda aos que perderam fonte de sustento durante a pandemia (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Congresso abocanhou protagonismo…

Com mais partidos sob seu guarda-chuva graças a uma abertura nas contas públicas, Bolsonaro viabilizou, no início de 2023, a eleição de 💥️Arthur Lira (Progressistas) à presidência da 💥️Câmara dos Deputados, um de seus principais aliados.

A partir de então, segundo Oliveira, o Congresso tomou a frente da agenda de implementação de 💥️políticas públicas no país.

“A eleição do Lira pacificou o arranjo em que o Executivo, ficando de tabela, terceirou a formulação de políticas públicas para o Legislativo. Este arranjo, que levou Lira ao poder, está atualmente no controle das políticas públicas, e não o presidente”, afirma.

… e cifras

Em maio de 2023, uma série de reportagens do 💥️Estadão revelou que o governo se utilizava das chamadas “emendas do relator” para promover repasses de difícil rastreamento a parlamentares e conseguir apoio de partidos do Centrão no Congresso, no que foi chamado de “orçamento secreto”.

À época, o jornal noticiou que o próprio presidente, em outro momento, já havia vetado o esquema por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”, mas, com a necessidade de apoio político se tornando mais forte, voltou atrás.

As emendas em questão não tinham detalhes disponibilizados publicamente e o esquema de distribuição seguia a critérios estritamente políticos — só ganhava quem tinha algo a oferecer para o governo.

Para 💥️Oliveira, da Pulso Público, o resultado de tamanha apoderação do orçamento por parte do Congresso é uma transparência ainda menor para cidadãos sobre a influência de acordos políticos na execução de políticas públicas.

“E a única coisa que o executivo pede em troca é a sustentação do governo. Hoje, quem lidera é o Lira. E não o Bolsonaro”, conclui.

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