Mineradora BHP perde recurso contra processo de US$ 6 bi por rompimento de barragem no Brasil

O Tribunal de Apelação decidiu nesta sexta-feira que o processo do grupo, que busca indenização pelo desastre de 2015 e é um dos maiores da história jurídica inglesa (Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)

A gigante de mineração anglo-australiana 💥️BHP perdeu um recurso em um tribunal de 💥️Londres no qual busca barrar um processo de mais de 5 bilhões de libras (6 bilhões de dólares), movido por 200.000 brasileiros, relacionado ao rompimento de uma barragem que desencadeou o pior desastre ambiental do 💥️Brasil.

O processo é o mais recente a estabelecer se empresas multinacionais podem ser responsabilizadas em seu próprio território pela conduta de subsidiárias no exterior, emulando casos movidos em Londres contra a mineradora 💥️Vedanta e a gigante petrolífera 💥️Shell sobre suposta poluição e derrames de 💥️petróleo em 💥️África.

A BHP considerou o caso desnecessário e um desperdício, dizendo que duplica procedimentos legais e programas de reparação e reparo no Brasil, que já custarão cerca de 30 bilhões de reais (5,6 bilhões de dólares) até o final do ano.

Mas os advogados reclamantes argumentam que a maioria dos clientes não entrou com processos no Brasil ou buscou uma compensação que os exclua dos processos ingleses e que o litígio brasileiro é muito longo para fornecer reparação total em um prazo realista.

Mas o caso da BHP teve um início turbulento nos tribunais ingleses.

Ele foi barrado tanto pela Alta Corte quanto, inicialmente, pela Corte de Apelação por ser “irremediavelmente incontrolável”, antes que os juízes seniores invertessem o curso no ano passado e concordassem em ouvir o caso.

Mas na sexta-feira, juízes de alto escalão disseram que havia uma perspectiva realista de que um julgamento futuro gere “vantagem real e legítima” para os requerentes.

Responsabilidade e qualquer indenização por danos serão decididas em julgamentos futuros, na ausência de qualquer acordo.

💥️(Atualizada às 9:24)

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