Copa do Mundo dá direito a folga? Confira um guia para o trabalhador em dias de jogos

Dias de jogos da Copa do Mundo não são feriados, porém, pode existir flexibilização das empresas (Imagem: Reprodução Facebook/CBF)

Faltando pouco mais que 10 dias para o início da 💥️Copa do Mundo, os horários dos primeiros jogos da 💥️seleção brasileira, na fase de grupos, vai atravessar muitas jornadas de trabalho. Dessa forma, há dúvidas sobre folgas e possibilidades de flexibilização de horários em dias de jogo.

Dessa forma, o advogado especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, Marcel Zangiácomo, respondeu ao 💥️Money Times as principais dúvidas sobre o assunto.

A primeira questão esclarecida é que os dias de jogos, apesar do apreço do brasileiro pelo 💥️futebol, não configuram feriados, portanto, não há dispensa do 💥️trabalho nestes dias.

Entretanto, Zangiácomo destaca que as 💥️empresas tem flexibilidade para decidir como irão proceder em dias de jogos, contanto que sejam respeitadas as leis trabalhistas.

O advogado diz que existem dois caminhos recomendados às empresas nesta situação: banco de horas ou compensação de jornada.

“O banco de horas é um instituto legal, jurídico, que prevê a possibilidade do trabalho por mais horas em um determinado dia, com a compensação futura com menos horas trabalhadas”, explica.

Já a segunda alternativa, que pode ser feita por um acordo escrito de forma individual ou coletiva, permite a liberação dos funcionários, que deverão compensar estas horas posteriormente, no máximo um ano depois.

Marcel Zangiácomo chama atenção para os casos em que a jornada de trabalho inicia após o horário dos jogos, apontando que o consumo de bebida alcoólica é comum durante as partidas, por isso, recomenda que, se possível, exista flexibilidade das empresas por meio de uma das alternativas.

Home office

Em relação ao 💥️home office, o advogado aponta que pode, sim, ser liberado como uma alternativa para a flexibilidade, contudo, pontua a questão legal de transição do presencial para o home office, que demanda 15 dias. Nesses casos, as empresas devem consultar o jurídico, entretanto, é uma possibilidade.

Por conta disso, Zangiácomo destaca que as demais opções são as mais recomendadas para o período de Copa do Mundo.

Consequências para ausências

Como os jogos da Copa do Mundo não configuram feriado ou data especial no parâmetro legal, faltas e atrasos geram as mesmas consequências de dias normais de trabalho.

Ou seja, a falta deve ser justificada e, caso não seja, pode haver advertência e terá desconto do dia na folha de pagamento.

No caso do consumo de bebida alcoólica no horário de trabalho ou a ida em estado alcoolizado, é uma ação passível de demissão por justa causa.

Horários em que a seleção brasileira vai jogar

Durante as fases de grupos, há quatro jogos agendados por dia, os jogos acontecem em cinco horários diferentes: 7h, 10h, 12h, 13h e 16h, no horário de Brasília.

Nas fases eliminatórias, as partidas da 💥️Copa do Mundo vão ocorrer às 12h e às 16h. As semifinais acontecem apenas às 16h.

Já a partida para definir o terceiro lugar do mundial será às 12h, assim como a final da Copa.

Os jogos da seleção brasileira na fase de grupo serão:

✅* Com Iasmin Rao Paiva

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