Equipe de Lula vai avaliar plano de gastos mais conservador

Tal exceção só ocorreria em 2023. Após isso, o governo implementaria uma nova regra para substituir o teto (Imagem: REUTERS/Carla Carniel)

A equipe de transição vai avaliar uma alternativa mais conservadora para financiar os gastos sociais do próximo ano, já que os 💥️investidores aguardam mais dados sobre o futuro da política fiscal, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto.

O plano prevê a retirada de cerca de R$ 130 bilhões de reais do teto de gastos públicos no próximo ano, R$ 45 bilhões a menos do que a proposta que está em discussão no 💥️Congresso, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as conversas não são públicas.

Tal exceção só ocorreria em 2023. Após isso, o governo implementaria uma nova regra para substituir o teto, demonstrando um compromisso com a responsabilidade fiscal, disseram.

💥️Lula precisa de bilhões em financiamento extra para cumprir suas principais promessas de campanha, incluindo a expansão da ajuda social para famílias pobres.

Para atingir esse objetivo, o Congresso terá que aprovar uma emenda constitucional que permita ao governo contornar o pilar fiscal mais importante do Brasil: uma regra que limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.

As perspectivas de maiores gastos estão assustando os investidores e pesando sobre os ativos locais.

O novo presidente escolheu aliados políticos para liderar conversas com o Congresso sobre mais gastos. Seu plano inicial é remover R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos em 2023 – e possivelmente também para os anos seguintes.

Mas alguns membros da equipe de transição acreditam que a proposta envia um sinal ruim para os mercados financeiros, que estão cada vez mais preocupados com as perspectivas fiscais do Brasil, disseram as pessoas.

Lula precisa de bilhões em financiamento extra para cumprir suas principais promessas de campanha, incluindo a expansão da ajuda social para famílias pobres (Imagem: TV Globo)

Economistas-chave da equipe, incluindo o ex-presidente do banco central Pérsio Arida e economistas como Guilherme Mello e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, alertaram Lula sobre a necessidade de estabelecer regras fiscais críveis para o futuro, disseram as pessoas.

Em jogo, está o pagamento de R$ 600 do programa Auxílio Brasil, que deve cair para R$ 400 no ano que vem porque o Congresso e o atual presidente Jair Bolsonaro não reservaram fundos suficientes no orçamento de 2023.

O ministro da 💥️Casa Civil de Bolsonaro, 💥️Ciro Nogueira, disse no fim de semana que a quebra do teto de gastos deve ser usada apenas para garantir a estabilidade para o primeiro ano do governo Lula, segundo comunicado. “Todos os outros temas da agenda do novo governo merecem ser conhecidos primeiro, assim como sua política econômica, e depois discutidos dentro da legitimidade do congresso recém-eleito.”

Os comentários sinalizando mais contenção fiscal estão ajudando os mercados a se recuperar após as ações brasileiras registrarem seu maior declínio semanal desde junho, com os investidores preocupados com os planos econômicos de Lula.

A equipe de transição pretende estabelecer um rascunho final do projeto de emenda até 16 de novembro, que deverá ser votado antes de 17 de dezembro.

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