Estados precisarão subir ICMS para compensar perdas; entenda impacto na inflação

Teto do ICMS, sancionado por Jair Bolsonaro, impactou em R$ 124 bilhões nas arrecadações. (Imagem: Shutterstock)

Em junho, o presidente 💥️Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (💥️ICMS) sobre 💥️combustíveis, 💥️energia elétrica e 💥️telecomunicações.

No entanto, isso gerou uma perda de arrecadação para os governos estaduais que impactam na prestação dos serviços públicos. Caso os 💥️Estados queiram compensar essa perda, será necessário reverter essa limitação do 💥️ICMS.

Pelo menos é isso que indica uma pesquisa realizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (💥️Comsefaz). De acordo com os cálculos, o impacto nas arrecadações foi de R$ 124 bilhões.

Para recompor o orçamento, os governos estaduais teriam que elevar a alíquota média padrão do 💥️ICMS em quatro pontos porcentuais a partir de 2023, passando de 17,5% para 21,5%.

Segundo a Comsefaz, a elevação da alíquota do 💥️ICMS poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos.

Dos 20 Estados pesquisados, 18 registraram queda na arrecadação das blue chips (💥️combustíveis, 💥️energia elétrica e 💥️comunicação) de R$ 17 bilhões para R$ 10 bilhões.

Em relação ao total do 💥️ICMS arrecadado pelos estados pesquisados, energia elétrica passou a corresponder a 7% da arrecadação e comunicação a 2 %.

Já a 💥️gasolina corresponde a 6% da arrecadação e o etanol a 0,7%. O 💥️diesel, por sua vez, passou a responder por 5,6% da arrecadação e os demais combustíveis a 3,4%.

Veja quanto cada Estado teria que elevar a alíquota do ICMS para compensar perda de arrecadação

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Impacto do ICMS na inflação

A limitação do 💥️ICMS foi promovida pelo 💥️governo federal como uma forma de controlar os preços dos combustíveis que estava alto e pressionando a 💥️inflação.

Isso resultou em três meses consecutivos de deflação no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (💥️IPCA). O indicador apresentou resultados negativos em julho (-0,68%), agosto (-0,36%) e setembro (-0,29%).

Em outubro, a medida perdeu força, resultando em uma alta de 0,59%. Caso a alíquota volte a subir, a inflação também deve ganhar um impulso.

O B💥️anco Central está de olho nas movimentações inflacionárias e a projeção é de que haja um reajuste de 0,25 ponto percentual na 💥️Selic em fevereiro ou março do ano que vem, dependendo dos efeitos da 💥️PEC de Transição.

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