‘Atentado econômico’ dizem entidades sobre desoneração de tributos em combustíveis

Lula prorrogou medidas adotadas no governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis (Imagem: Pixabay/Engin_Akyurt)

Entidades do setor reagiram de forma pessimista à medida do novo governo de manter zerado PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e GLP.

Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e FNS (Fórum Nacional Sucroenergético) classificaram a medida como “um atentado econômico, ambiental, social e jurídico”.

Medida Provisória publicada nesta segunda-feira reduziu a zero alíquotas de 💥️PIS/Cofins para diesel, 💥️biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado 💥️gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.

A MP publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva, também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.

A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente 💥️Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.

O ministro da Fazenda, 💥️Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que uma esperada demora para a mudança na gestão da 💥️Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.

No caso de gasolina e álcool a desoneração de PIS/Pasep e Cofins vai até 28 de fevereiro. O texto ainda manteve em zero até 28 de fevereiro a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre gasolina.

Também manteve em zero, também até 28 de fevereiro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular.

Segundo as entidades, manter a isenção se torna ainda mais grave especialmente depois de o presidente Lula ter se comprometido com um novo padrão de combate às mudanças climáticas durante a COP27, realizada no final de novembro de 2022.

“A ausência de tributos na gasolina não encontra paralelo no mundo comprometido com a sustentabilidade, pois favorece o combustível fóssil e aprofunda a destruição do etanol, que já tem sido desprestigiado nacionalmente apesar de seu reconhecimento global”, diz a publicação.

A isenção sobre a gasolina, de acordo com o manifesto, prejudica os mais pobres da sociedade, que não possuem carro e que dependem dos recursos federais para áreas da saúde, educação e assistência social. “Tais recursos serão dados, ao fim do dia, aos mais favorecidos, em completa contradição ao divulgado pelo próprio Presidente da República”.

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