Desoneração dos combustíveis está com os dias contados; veja o impacto nos preços

Lula manteve a desoneração de combustíveis até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha. (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

No começo do ano, o presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva optou por alongar a desoneração dos 💥️combustíveis por mais 60 dias. O prazo termina no dia 1º de março e o governo já se preparar para retomar os 💥️impostos da 💥️gasolina e 💥️etanol.

No sábado (28), o ministro das Relações Institucionais, 💥️Alexandre Padilha, afirmou não haver discussões sobre estender novamente a 💥️desoneração. Agora, o 💥️Ministério da Fazenda parece também sinalizar a volta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (💥️ICMS).

Os discursos são desconexos. “💥️Fernando Haddad indica que desoneração sobre 💥️combustíveis ‘está se consolidando’ o que denota que o ministro da Fazenda está a par das tratativas”, afirma Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos.

No entanto, o ministro disse hoje, após reunião na 💥️Febraban, que não ouviu novidades de 💥️Lula sobre o tema e que não fala sobre 💥️combustíveis desde 1º de janeiro.

Já o secretário de Política Econômica da Fazenda, 💥️Guilherme Mello, confirmou poucos minutos antes em entrevista para à ✅CNN, que a 💥️desoneração de combustíveis será avaliada em breve.

Embora as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (💥️IPCA) apontem para um acumulado de 5,74% em 2023 – conforme aponta o Relatório Focus –, a mudança pode pressionar a 💥️inflação.

“Com a 💥️desoneração e a elevação dos preços, o impacto sobre o IPCA pode ser algo entre 0,55 e 0,7 ponto percentual. Esse fator deve pressionar os preços e dificultar o trabalho da autoridade monetária no ano” afirma Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research.

Desoneração dos combustíveis

No ano passado, o governo de 💥️Jair Bolsonaro anunciou a redução do ICMS para 💥️combustíveis como uma forma de controlar o preço dos produtos, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas 💥️eleições.

A medida limitou a cobrança feita pelos estados, o que levou à redução dos caixas estaduais. Tanto que na reunião realizada por Lula com os 27 governadores na semana passada, a 💥️desoneração foi um tema discutido.

Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

“Essa prorrogação foi decidida após embate entre membros do PT e equipe econômica. Na ocasião, Lula optou por manter os impostos zerados. A equipe econômica foi contrária à decisão, já que representaria renunciar a um grande volume de impostos”, destaca Rafael Passos, analista da Ajax Capital.

A projeção é de que essa extensão da 💥️desoneração tem um impacto de, aproximadamente, R$ 25 bilhões aos cofres públicos.

Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, 💥️Robinson Barreirinhas, afirmou que caso o governo prorrogasse a 💥️desoneração de combustíveis, o Ministério da Fazenda precisaria buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação.

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