Etanol: setor se anima com fim da vantagem tributária da gasolina, mas inflação é pedra no caminho em decisão política

Safra boa de cana no Centro-Sul precisaria corresponder a maior competitividade do etanol (Imagem: Reuters/Marcelo Teixeira)

O governo acabou com a isenção das taxas na importação de etanol e por mais que isso tenha alcance limitado acabou sinalizando positivamente para a cadeia de bioenergia de que porá fim à desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.

Há um grau elevado de otimismo entre os agentes de que o PIS/Cofins e Cide voltarão a tirar mais competitividade da gasolina do que do biocombustível.

Mas o peso político de que a decisão possa ser postergada & como foi a decisão política no ato de posse do presidente Lula de estender a permanência de isenção premiada por Jair Bolsonaro desde julho -, ainda é um fantasma.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já falou que ao presidente caberá a definição. O prazo é 28 de fevereiro. Mário Campos Filho, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), chama a atenção para esse episódio, apesar de externar otimismo de que prevalecerá o que foi dito no dia 1º de janeiro.

No meio do caminho dessa decisão política há o impacto inflacionário, a despeito da perda de receita que a renúncia fiscal ocasiona.

Na média dos comentários de analistas, implica entre mais 0,50% ou até 0,8%, a depender dos estados nos quais a presença de fontes de abastecimento pelas distribuidoras esteja mais próxima ou mais distante.

Só com o volta dos impostos, a gasolina já fica no mínimo R$ 0,70 mais cara por litro, fora que também o diesel subirá.

Ao mesmo tempo, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras (PETR4), disse que há estudos de como será formulado o futuro fundo de estabilização de preços dos combustíveis – com apoio do Tesouro Nacional -, que diminua o repasse dos preços do petróleo aos derivados. A estatal já foi obrigada a reajustar a gasolina semana passada e não pode apostar em queda do petróleo.

Logo, se voltarem as taxas e o óleo cru subir, sem que esse instrumento a ser criado pela Petrobras não esteja em campo, a conta da inflação cairá no colo do governo.

Porém, a esperança não morre

O líder da FNS chama a atenção para o déficit fiscal do governo e também o drible na Constituição que os dois governos, o passado e o atual, estão dando, quando não se respeita o Art. 225 que exige diferencial tributário a favor do combustível renovável, como pontos de apoios ao seu otimismo.

Nas demais avaliações, prevalece a perspectiva de que o governo tenha sensibilidade com a perda de participação do etanol na matriz energética e de que isso é importante para a economia do País, especialmente, quando o Nordeste está terminando uma safra boa e o Centro-Sul está às portas de começar um ciclo com mais cana.

Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), está confiante por esse caminho, ainda mais com a “sinalização positiva do fim da isenção do imposto de importação sobre etanol”. A medida foi tomada ontem e até o fim do ano o produto importado pagará 16% e, depois, 18%, basicamente incidente sobre o biocombustível que vem dos Estados Unidos e cuja circulação é preenchida quase que só no Nordeste.

Da parte dos agentes do mercado ligados à comercialização, como na trading SCA, o sentimento percebido entre os gestores das empresas é também de que o governo não vai estender por mais tempo a ausência de recolhimento das taxas federais. Martinho Ono, presidente da empresa, tem forte referência no setor e é interlocutor regular às cúpulas dos players.

Mas fica um alerta, que também pode estar sendo acompanhado pelo governo, diz Ono.

Há uma tendência de recuperação dos preços praticados, tanto porque a volta das aulas mexe com o mercado, depois o feriadão de Carnaval coloca muita gente nas estradas.

Além disso, a perspectiva de que a gasolina vá perder a vantagem também acabará levando usinas e distribuidoras se anteciparem na busca por margens.

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