Como evitar o abandono do status LPR Splash

Não existe um prazo fixo que acuse o abandono, mas os Residentes Permanentes Legais (LPRs) são considerados candidatos à readmissão se estiverem ausentes dos Estados Unidos por um período contínuo superior a 180 dias, conforme estabelecido no INA § 101(a)(13)(C)(ii). Embora um LPR que retorna de uma visita com duração superior a 180 dias esteja sujeito aos motivos de inadmissibilidade e possa ser questionado sobre o possível abandono da residência, isso geralmente ocorre quando o LPR está ausente por mais de um ano.

Quando um Residente Permanente Legal (LPR) permanece no exterior de forma contínua por mais de um ano, presume-se que houve abandono, conforme estipulado no 8 CFR § 211.1(a)(2). No entanto, essa presunção pode ser revertida se o LPR puder comprovar que manteve laços suficientes com os Estados Unidos e nunca teve a intenção de abandonar sua residência. Se você ficou fora dos Estados Unidos por mais de um ano, é recomendável solicitar uma permissão de reentrada, pois ela estabelece que você não tinha a intenção de abandonar seu status e permite solicitar a admissão nos Estados Unidos após viajar para o exterior por até dois anos, sem a necessidade de obter um visto de retorno de residente.

As permissões de reentrada normalmente têm validade de dois anos a partir da data de emissão. Para obter uma permissão de reentrada, é necessário preencher o Formulário I-131, Solicitação de Documento de Viagem. É recomendável preencher essa solicitação com antecedência em relação à viagem planejada. Além disso, é importante observar que o Formulário I-131 não pode ser preenchido para obter uma permissão de reentrada, a menos que você esteja fisicamente presente nos Estados Unidos durante o preenchimento. Também é necessário ter sua biometria coletada antes de deixar o país, pois isso não pode ser feito fora dos Estados Unidos.

No entanto, se você preencher o Formulário I-131 e concluir sua biometria, poderá sair dos Estados Unidos enquanto aguarda a aprovação do I-131. Quando aprovado, o documento de viagem poderá ser enviado a uma embaixada dos EUA no exterior para que você possa retirá-lo no país estrangeiro. Mas lembre-se que não é necessária uma permissão de reentrada se você estiver fora dos Estados Unidos por menos de um ano.

Se você não tem uma permissão de reentrada para retornar aos Estados Unidos após um longo período fora, é possível argumentar que não abandonou seu status e apresentar evidências para sustentar o argumento ao oficial de patrulha de fronteira na entrada aos Estados Unidos. Existem evidências que podem comprovar que você manteve seu status durante seu tempo ausente: Prova de incapacidade médica; Falecimento de um familiar; Pagamentos de hipotecas de uma casa nos Estados Unidos; Emprego em uma empresa americana no exterior; Posse de uma carteira de motorista emitida no ano anterior e comprovando o mesmo endereço registrado no Formulário I-94; Registro de Chegada e Partida; Informações sobre o nome e endereço do empregador nos EUA, juntamente com evidências de pagamento de salário dentro de um período razoável; Evidência de matrícula de crianças em uma escola nos EUA; Comprovação de que a permanência prolongada no exterior foi causada por circunstâncias imprevistas; Comprovação de uma data pré-determinada de término da viagem, como formatura ou término de contrato de trabalho; Evidência de declarações de imposto de renda nos EUA nos anos anteriores; e Evidência de propriedade, seja imóvel ou móvel, nos Estados Unidos. Conforme descrito no 9 FAM 42.22 N. 1.3.

Caso você não tenha certeza se abandonou o seu status de LPR ou se você precisa de aconselhamento em relação a viagens prolongadas fora dos Estados Unidos, recomendamos que entre em contato com um de nossos advogados de imigração altamente experientes ainda hoje.

💥️Artigo por Flávia Santos Lloyd

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