Justiça rejeita cobrança contra Corinthians após hamburguerias fracassarem

Restaurante Loucos Por Ti Imagem: Reprodução/Instagram

A Justiça de São Paulo julgou improcedente ação movida por uma empresa que cobrava R$ 452.516,82 do Corinthians. Isso após o fracasso do projeto de uma rede de hamburguerias temáticas relacionada ao clube.

A ação foi movida pela pela Cabrera & Filho Participações. Como a decisão, proferida na última sexta (18), foi em primeira instância, cabe recurso.

Em junho de 2015, o Alvinegro assinou contrato com a Sportfood Franchising e Licenciamento para a estruturação de uma rede de franquias no ramo da alimentação.

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Por sua vez, a Sportfood cedeu, com anuência do clube, todos os seus direitos e obrigações relativos ao acordo para a Cabrera & Filho.

A parceira original do Corinthians na empreitada havia feito o pagamento de R$ 550 mil para o clube a título de antecipação de royalties.

Novos pagamentos de royalties só seriam feitos depois que o montante devido superasse a quantia paga antecipadamente. O crédito era de R$ 379.980,31 quando a Cabrera & Filho assumiu o contrato.

A empresa alega na ação que o negócio não foi para frente e deu prejuízo porque o clube não cumpriu com a obrigação de promover a rede de lanchonetes Louco Por Ti Steakburger. Uma das falhas teria sido não envolver jogadores na divulgação.

A Cabrera & Filho entrou na Justiça para cobrar o valor dos créditos que tinha quando herdou o contrato. Corrigida até o início do processo, em novembro de 2023, a quantia chegava aos cerca de R$ 452,5 mil cobrados.

A defesa do Corinthians alegou que o clube promoveu o empreendimento em seu site, nas redes sociais e por meio de sua assessoria de imprensa. O clube também afirmou que o contrato não o obriga a envolver atletas na divulgação do negócio.

Trecho da sentença diz que a agremiação sustentou que "cumpriu integralmente com suas obrigações, porém, durante todo o período de enlace, dissolvido unilateralmente pela autora [empresa], apenas duas unidades da hamburgueria foram abertas, não cumprindo a meta assumida no contrato, que previa pelo menos 18 unidades em pleno funcionamento nos primeiros 36 meses".

A juíza Marcia Cardoso, da 5ª Vara Cível do Tatuapé, escreveu que o valor cobrado não se trata de uma dívida do Corinthians. Ela indicou que são créditos pela antecipação do pagamento de royalties. "Todavia, embora a cessionária autora [empresa] pudesse se utilizar dos créditos por vários meses até alcançar o importe de R$ 379.980,31, entendeu por bem encerrar suas atividades e notificar a ré licenciante [Corinthians]", argumentou a magistrada.

A decisão ainda aponta que o contrato não determina a quantidade e a periodicidade das divulgações que a agremiação deveria fazer.

Assim, no entendimento da juíza, não é possível dizer que o Corinthians não cumpriu o que previa o acordo. Ela acrescentou que "o insucesso da franquia" não pode ser atribuído ao Corinthians.

Por telefone, a coluna deixou recado para o advogado Rogerio Borges de Castro, indicado no processo como defensor da Cabrera & Filho, no escritório dele. Não foi dado retorno até a conclusão deste post. Assim, não foi possível saber se a empresa pretende recorrer contra a decisão. Se houver resposta, a reportagem será atualizada.

Reportagem

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