Em processos de recuperação judicial, clubes exigem descontos de 75% a 90% para pagar dívidas

Clubes de futebol encontraram na 💥️recuperação judicial uma solução para endividamentos crônicos, que esganam o fluxo de caixa e impedem que o melhor desempenho esportivo seja alcançado. Resolução, no entanto, que vem acompanhada de tensa negociação com credores.

Seis clubes deram início a processos de reestruturação, e um deles até já terminou. Trata-se do Coritiba, cujo acordo foi aprovado no fim de setembro. Outros ainda tentam convencer seus credores. São eles Cruzeiro, Chapecoense, Joinville, Paraná e Santa Cruz.

O ge buscou os documentos referentes a todos os processos e ouviu o advogado Pedro Teixeira, especializado em recuperações judiciais, extrajudicias e falências, no podcast Dinheiro em Jogo.

1 de 1 Estátua que simboliza a justiça — Foto: Ministério Público de Pernambuco

Estátua que simboliza a justiça — Foto: Ministério Público de Pernambuco

A recuperação judicial é uma negociação entre devedor e credores – como diz o nome, mediada por juízes. Ela costuma ser usada por empresas que estão quase quebradas, mas possuem relevância social e econômica, e que portanto precisam achar um meio para reestruturar suas dívidas.

No Brasil, este sistema está organizado por meio da Lei 11.101, de 2005. Segundo Teixeira, a legislação foi inspirada pelo Código de Falência, dos Estados Unidos, e vem sendo usada há duas décadas.

O benefício imediato para o devedor, uma vez que seu pedido pela recuperação é aprovado pela Justiça, é a suspensão de todas as execuções. Penhoras e bloqueios não podem ser realizados até que haja um desfecho na negociação coletiva entre a entidade e os credores.

Esta negociação costuma mesclar a cessão de descontos, períodos de carência até que os pagamentos sejam retomados e prazos prolongados, calculados de acordo com projeções financeiras do negócio do devedor.

Caso as tratativas tenham desfecho "positivo", isto é, a aceitação por parte dos credores da proposta apresentada pela empresa, o plano de pagamento é colocado em prática. Segue o jogo. Na hipótese "negativa", em que se rejeita definitivamente os termos, a empresa abre falência.

Do ponto de vista dos credores, o processo pode evitar que alguém passe na frente e receba seus créditos antecipadamente, por deter melhores advogados ou poder de barganha, pois o acordo é coletivo. Na teoria.

Na prática, a história é mais complicada. Principalmente, pela necessidade da aprovação de mais da metade dos credores em relação ao plano de pagamento apresentado pelo clube de futebol.

As negociações ocorrem com credores divididos por classes:

As condições de pagamento podem ser diferentes em cada uma dessas classes, até porque há algumas exigências legais. Nas dívidas trabalhistas abaixo de 150 salários-mínimos, por exemplo, a lei estabelece que o prazo para pagamento de todos os créditos não pode ser superior a um ano.

Clubes foram agressivos, em geral, com credores de todas as naturezas. Descontos exigidos por dirigentes ficaram entre 75% e 90% para a maioria deles – o que significa um perdão quase integral das dívidas.

A exceção está nas propostas de Cruzeiro e Coritiba, em relação às dívidas trabalhistas inferiores a 150 salários-mínimos. Caso os acordos sejam homologados, elas serão pagas sem qualquer desconto.

Também aparecem isentas de reduções as dívidas protestadas na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD). Como os clubes estão sujeitos a punições esportivas nesta esfera, que não está vinculada ao poder público e não se submete ao processo, dirigentes alegam nos planos de recuperação judicial que precisarão honrar os pagamentos integralmente.

Por que descontos tão altos? Cada proposta possui suas particularidades, mas, em similar, todas se baseiam nas capacidades financeiras projetadas pelos clubes para definir os planos de pagamento. Se a expectativa de receitas for baixa, aumenta a dificuldade para honrar os compromissos, e então os cartolas elevam as exigências em relação aos termos do acordo.

Caso aceitem as propostas, credores também precisarão esperar períodos entre 30 dias e três anos para que comecem a receber os créditos. Esses são os períodos de carência pedidos por dirigentes.

Embora quase todos seus clubes tenham sido obrigados no começo dos anos 1990 a se tornar empresas – Sociedade Anônima Desportiva (SAD), neste caso –, o futebol espanhol se deparou com dezenas de entidades próximas da falência já em meados da década de 2000.

A solução encontrada foi o "concurso de credores", ferramenta semelhante à recuperação judicial brasileira do ponto de vista conceitual. O primeiro a ter seu processo iniciado foi o Las Palmas, em 2004. Vários clubes habituados a disputar divisões nacionais seguiram este caminho.

A maioria dos clubes espanhóis conseguiu perdão de metade da dívida, além de prazos para pagamento entre cinco e dez anos. Casos como o do Real Valladolid, que obteve desconto de 70% e reestruturou sua dívida antes de ser comprado por Ronaldo em 2018, são a exceção.

@rodrigocapelo

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