Pressão sobre Rueda: veja como funcionam processos de renúncia e impeachment no Santos

O presidente Andres Rueda tem sofrido pressão para deixar de ser o mandatário do Santos. Nesta semana, um grupo de 26 conselheiros protocolou um pedido para que os membros do Comitê de Gestão renunciem aos cargos que ocupam no clube da Vila Belmiro. Já nesta quinta-feira, um grupo de torcedores invadiu o CT Rei Pelé para dar um ultimato ao cartola: contratar jogadores ou renunciar.

O dirigente foi eleito no fim de 2023 e assumiu o comando no início de 2023. Presidente até o fim da atual temporada, Rueda tem em seu currículo um vice-campeonato da Libertadores nos primeiros dias da gestão e campanhas contra o rebaixamento no Paulistão e no Brasileirão, além de eliminações sofridas na Copa do Brasil e na Sul-Americana.

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Apesar da insatisfação de parte dos conselheiros e torcedores, ainda não há nenhum movimento dentro do clube que indique a renúncia de Andres Rueda ou de membros do Comitê de Gestão do Peixe.

Para a mudança de comando na presidência do Santos , seja por renúncia ou impeachment, há todo um protocolo que deve ser seguido de acordo com estatuto do clube. Resultados da equipe profissional não implicam diretamente na abertura de tais processos. 💥️Veja os detalhes:

1 de 2 Presidente do Santos, Andres Rueda — Foto: Ivan Storti/Santos FC

Presidente do Santos, Andres Rueda — Foto: Ivan Storti/Santos FC

2 de 2 Torcedores do Santos protestam no CT Rei Pelé — Foto: ge.globo

Torcedores do Santos protestam no CT Rei Pelé — Foto: ge.globo

O rito em caso de impedimento do presidente e vice do Comitê Gestão é descrito pela Seção 8 do Estatuto Social. São motivos para o impeachment dos mandatários:

O trâmite em relação ao impeachment dos mandatários dentro do Santos inicia, assim como na renúncia, com o presidente do Conselho Deliberativo, que encaminha o requerimento à Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS), no prazo de 5 dias de seu recebimento. A CIS, então, terá mais cinco dias para informar o presidente sobre o processo.

Após ter ciência do processo, o mandatário terá prazo de 10 dias para apresentar a defesa à CIS. Depois de esgotado o prazo, a comissão emitirá parecer em até sete dias e entregará ao presidente do Conselho Deliberativo.

Na sequência, em sessão do Conselho Deliberativo, a defesa do presidente do Comitê de Gestão poderá se pronunciar. Na mesma sessão é realizada uma votação secreta dentro do Conselho sobre o parecer emitido pela CIS.

São necessários dois terços de votos para a aprovação do parecer. Nesse caso, a proposta deverá ser encaminhada para a Assembleia Geral, que decidirá definitivamente sobre o impedimento mediante voto da maioria dos presentes.

Depois de iniciado o processo, os mandatários, independentemente de condenação judicial, podem ser afastados imediatamente e provisoriamente do exercício de seus mandatos.

Se a assembleia geral aprovar o pedido de impedimento, reconhecendo a prática de gestão irregular ou temerária, o presidente e/ou vice que tiver sido declarado impedido perderá automaticamente o seu mandato, com afastamento definitivo, e ficará inelegível, pelo prazo de 10 anos, para qualquer outro cargo no Santos.

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