Diretor da SAF do Botafogo vê na Recuperação Extrajudicial o melhor caminho: "Só benefícios"
A próxima segunda-feira, dia 6 de março, é encarada pelo Botafogo como um dia vital para traçar os rumos do clube e da SAF, que em 29 de dezembro enviou aos poderes alvinegros um ofício destacando a necessidade de mudança no modelo de pagamento das dívidas e reestruturação financeira.
1 de 2 Thairo Arruda, diretor geral da SAF Botafogo — Foto: Vítor Silva/BotafogoThairo Arruda, diretor geral da SAF Botafogo — Foto: Vítor Silva/Botafogo
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Nos últimos dois meses o tema foi debatido internamente, e, na segunda-feira, o Conselho Deliberativo vai votar se aprova a tentativa do Botafogo de entrar com pedido de Recuperação Extrajudicial em substituição ao atual, o RCE (Regime Centralizado de Execuções), ambos previstos na Lei da SAF.
- A consequência do sucesso dessa aprovação e homologação da Recuperação Extrajudicial atinge todas as áreas, inclusive o futebol. Não existe risco adicional nenhum ao clube. Só benefícios - 💥️afirmou ao ge Thairo Arruda, Diretor Geral da SAF.
Existe a convicção internamente de que a migração para a Recuperação Extrajudicial é o melhor e mais seguro caminho a seguir. O clube montou também uma equipe para fazer plantão e tirar dúvidas dos conselheiros. A manutenção do regime atual é classificada como um cenário "quase que caótico", e impacta diretamente na capacidade de investir no futebol.
💥️ge: Qual é a importância no curto, médio e longo prazo para o Botafogo da aprovação no Conselho Deliberativo?
💥️: Quando assumimos, o clube já tinha o RCE encaminhado e homologado. Foi criada pela Stone Partners, uma empresa que o Botafogo social contratou para ajudar, dentro de uma lógica de redução do passivo ao longo do tempo. Ou seja, com os 20% de aporte da SAF, vai pagando a dívida. A própria Lei da SAF diz que 60% do passivo tem que ser liquidado nos primeiros seis anos, com quatro anos adicionais para liquidar os 100%.
O fato é que a SAF começou a fazer os depósitos dos 20% mensais, e não existia ainda a decisão judicial de como seria alocado o capital entre os credores. Ou seja, como o dinheiro seria dividido. A primeira decisão judicial da RCE foi em meados de julho, e determinou uma divisão do capital desfavorável à SAF.
Aí, em julho a SAF contratou a mesma empresa, a Stone Partners, que tinha colocado de pé o RCE, para entender o que estava acontecendo e o que poderíamos fazer para reverter esse quadro de tragédia. Trabalharam por quatro meses nesse estudo, conversaram com credores, analisaram possibilidades e concluíram que a RCE, neste molde, não funciona e que precisamos seguir para outra forma de reestruturação.
Neste caso, temos duas formas, a Recuperação Extrajudicial e a Recuperação Judicial. 💥️A extrajudicial é uma forma menos arriscada para o clube, porque não implica em falência no caso de falta de pagamento. Então, escolhemos esse caminho.
💥️Por que a Recuperação Extrajudicial pode dar mais segurança, além dessa característica de não implicar em possível falência?
Já é um ambiente consolidado no Brasil, com jurisprudência. Já há decisões em diversas instâncias que regulam essa forma de trabalho do passivo. Então, a RE já é testada na Justiça e dá mais segurança, ao contrário do RCE.
Em exemplo: o RCE é um mecanismo novo, e no nosso caso o juiz determinou uma alocação de recursos que ele achou correta. Mas não foi boa para SAF. Numa RE, já teria um caminho para o tratamento do passivo que seja bom para os credores mas também salve a empresa. A RCE não estava fazendo essa reestruturação.
💥️O caso do Figueirense é o modelo que o clube se espelha?
É esse modelo. O Figueirense já aprovou uma Recuperação Extrajudicial, e é o que nós queremos. Menos risco para o clube. É o modelo que se encaixa melhor com o perfil da dívida do Botafogo.
O que aconteceu com o Figueirense (depois teve o pedido negado) foi uma eventualidade do processo deles. Conseguiram a aprovação com o número mínimo de votos dos credores (50% + 1), e aí alguma pessoa recorreu dizendo que um dos credores não teria direito ao voto. Aí, um voto foi perdido e o juiz determinou que não havia votos suficientes. Agora está em discussão. Não significa que o modelo não funciona, no caso do Figueirense foi algo em torno da construção da maioria de votos dos credores.
💥️Qual mensagem passar para os credores do Botafogo que podem estar receosos com a possível mudança de modelo de pagamento?
Temos conversado com eles, não é novidade para os credores que vamos perseguir a reestruturação extrajudicial ou judicial. Muitos preferem em comparação com a RCE, que é um mecanismo sem jurisprudência. Para o credor é mais comfortável negociar na reestruturação extrajudicial. Temos trabalhado no sentido de compor um acordo que seja bom para todos.
Normalmente são representados por advogados e pela comissão de credores. Quando senta para negociar, neste modelo de recuperação extrajudicial tudo já tem precedentes. São muitos casos que são bons exemplos, mas no RCE não tem isso.
💥️Caso aconteça realmente a aprovação no Conselho Deliberativo no próximo dia 6, quais são os próximos passos?
Na recuperação extrajudicial, as negociações acontecem fora do ambiente do judiciário. São feitas entre o clube e os credores. Uma vez que tenha acordo, levam juntos ao judiciário para a homologação. Na recuperação judicial, a conversa já começa com um juiz fazendo a mediação.
Então, o processo passa pela aprovação do clube social, porque é o clube social que vai para a recuperação. Uma vez que seja aprovado, entra com o pedido. A negociação com os credores é conduzida pelo clube, advogados e pelos próprios credores.
Quando entrar com o pedido de recuperção, o que acontece? O juiz determina uma liminar. Ele dá, por exemplo, 60 dias para negociarem à vontade. Quando tem um resultado, leva até o juiz de volta. Então, nesse período tem que atingir o acordo. Se não conseguir o número de votos suficiente, temos duas alternativas: se tivermos metade dos votos, podemos pedir amplicação do prazo; se não tiver metade, o juiz diz que aquele regime não vai prosperar e volta ao que era no RCE, que volta a valer.
Se conseguirmos o número de votos, o juiz homologa e a RCE é substituída.
2 de 2 John Textor com Thairo Arruda no CT Lonier — Foto: Vítor Silva/BotafogoJohn Textor com Thairo Arruda no CT Lonier — Foto: Vítor Silva/Botafogo
💥️E quais são os cenários possíveis caso o Conselho não aprove a tentativa de entrar na Recuperação Extrajudicial?
💥️A curto prazo qual o impacto nos desejos da torcida de ver o time reforçado, estrutura melhorada...?
O dinheiro é sempre o mesmo, o pote da SAF é um só. O desafio que temos é: como otimizar o uso do recurso. Se não está otimizado no pagamento de dívida, como vai gastar de uma outra forma melhor, o futebol? O que queremos fazer é otimizar o recurso da SAF, cumprir com as obrigações do clube e tendo sobra no orçamento para investir em outras áreas.
A consequência do sucesso dessa aprovação e homologação da Recuperação Judicial atinge todas as áreas, inclusive o futebol.
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