🏖️ Marcelo, Montenegro, ministros e deputados sem direito a férias mas com direito a subsídio &

💥️Os titulares de cargos políticos, como o de Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, deputados e membros do Governo 💥️não têm direito a tirar feitas, mas podem gozar dias de descanso e recebem uma compensação equivalente ao subsídio de férias, que é paga em junho, segundo os juristas consultados pelo ECO. Ou seja, 💥️a lei não garante o gozo de férias a Marcelo Rebelo de Sousa, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Montenegro, ministros, secretários de Estado, deputados e outros titulares de cargos políticos como os membros dos governos regionais da Madeira e dos Açores ou os eurodeputados. 💥️Mas é normal tirarem uns dias de descanso em agosto, mês em que os trabalhos parlamentares encerram.

💥️“Os políticos não têm férias, estão sempre no ativo, mesmo quando tiram alguns dias para descansar. Nesse caso, estão ausentes, sendo substituídos nos termos previstos na Constituição, na Lei e nos Regimentos dos vários órgãos políticos”, esclarece José Luís Moreira da Silva, sócio responsável pelo departamento de Direito Administrativo e Contratação Pública da SRS Legal.

A lei orgânica do Executivo estabelece a hierarquia na substituição do primeiro-ministro. 💥️Em primeiro lugar, será o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a assumir as funções de Montenegro, na sua ausência. Caso Rangel também esteja fora, será o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento a exercer o cargo do primeiro-ministro.

De todo o elenco governativo, três ministros responderam às questões colocadas pelo ECO. 💥️O ministro da Economia, Pedro Reis, vai para o Algarve, mas não quis especificar o local. Mas o Correio da Manhã encontrou o governante a tirar uns dias de pausa 💥️na Quinta do Lago, freguesia de Almancil, no concelho de Loulé.

No caso da 💥️ministra do Trabalho, as férias serão passadas em Portugal, mas fonte oficial do gabinete de Maria Rosário Palma Ramalho não revela em que zona específica o descanso terá lugar.

A 💥️ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, vai conciliar as férias com visitas do Governo mais “estivais”. “Temos um programa cheio de visitas a projetos e a reabilitações de praias, rios, proteção do litoral até dia 7 de agosto, no Algarve, Alentejo, Braga, Porto, Maia, Figueira da Foz, etc”, adiantou fonte oficial do gabinete da ministra. Concluído este circuito, Maria da Graça Carvalho 💥️“deve tirar uns dias para descansar”, referiu a tutela mas sem indicar o local de veraneio.

Já a 💥️ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, não deverá fazer uma pausa, porque vai estar “💥️estado focada na análise das situações que encontrou na sua área governativa e em proceder às correções das mesmas bem como concretizar um conjunto de ações em defesa do cidadão”, adiantou ao ECO fonte oficial do gabinete da ministra.

Aliás, há poucas semanas terminaram as negociações com as associações profissionais e sindicatos da PSP e GNR para a atualização do subsídio de risco. 💥️O anteprojeto de diploma que prevê um aumento faseado da prestação de 100 para 400 euros mensais, até 2026, está em consulta pública até 20 de agosto e deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de 22 de agosto, como indicou esta quinta-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Para além disso, e como 💥️está “a ocorrer um período em que o alerta de fogos está na ordem do dia”, Margarida Blasco “estará obviamente, no seu posto, acompanhando todas as ações que se tornarem necessárias para a proteção do ambiente e dos cidadãos em geral”.

“Neste período, estará ainda💥️ focada, na sequência da nomeação do novo diretor nacional da PSP, em colocar em marcha um conjunto de ações que irão reforçar o policiamento de proximidade e a e a visibilidade da ação policial em defesa dos direitos das liberdades e garantias pelas quais sempre se tem batido”, acrescenta a tutela.

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