PSD e PS com números diferentes sobre execução dos fundos europeus em Portugal &

O 💥️PSD acusou esta quarta-feira os governos socialistas de terem feito uma execução “medíocre” dos fundos europeus, mas o PS negou os números apresentados pelos sociais-democratas e contrapôs que Portugal regista dos melhores indicadores na União Europeia.

Na primeira declaração política da sessão plenária,💥️ o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira defendeu a criação de uma comissão eventual para acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos comunitários e traçou um diagnóstico pessimista sobre a situação do país neste campo.

Na sua intervenção, 💥️Jorge Paulo Oliveira afirmou que Portugal tem ainda verbas do Portugal 2023 por executar (e este programa está a acabar); estimou que no Portugal 2030 uma percentagem na ordem dos 99,5 do montante total esteja ainda por executar; e que, com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já a meio sua duração, mais de 700 milhões de euros se encontram retidos em Bruxelas e o quinto pagamento está atrasado.

“💥️A taxa de execução do PRR é de 20%. Estamos perante um balanço medíocre. A execução dos fundos europeus é por isso uma prioridade do Governo. Queremos que a execução se faça com mecanismos de transparência e com meios de combate à fraude e à corrupção”, acentuou o deputado social-democrata.

O porta-voz do Livre Rui Tavares assinalou logo que a ideia de criar uma comissão eventual sobre acompanhamento dos fundos europeus não é nova, já que uma comissão com essa finalidade vigorou na anterior legislatura. E 💥️o deputado socialista Nuno Fazenda afirmou que os “números apresentados pelo PSD não têm qualquer adesão à realidade”. De acordo com o ex-secretário de Estado socialista, pelo contrário, assiste-se “a uma plena absorção dos fundos do Portugal 2023”.

“E 💥️em matéria de PRR basta uma simples consulta para se verificar que Portugal é o sexto Estado-membro da União Europeia com mais verbas arrecadadas e o quarto com maior taxa de execução”, referiu. Na sua breve interpelação, Nuno Fazenda contra-atacou, apontando que no Programa do Governo, em matéria de fundos europeus, “nada se explica sobre o papel das comissões de coordenação de desenvolvimento regional” – entidades que gerem quase 40% do total de verbas.

Pela parte do CDS-PP, em resposta ao PS, o deputado do CDS João Almeida advogou que “há uma diferença entre a execução estatística e a realidade”, salientando então as dificuldades das empresas no acesso aos fundos europeus.💥️ João Almeida disse então que as empresas precisam de obter uma rápida resposta em relação às suas candidaturas para terem depois possibilidade de concretizarem investimentos. Por outro lado, realçou a importância de serem cumpridos os calendários dos avisos para abertura de concursos.

Pela Iniciativa Liberal, o deputado Carlos Guimarães Pinto colocou a questão de forma diferente, assumindo como seu objetivo central “libertar Portugal da dependência” de fundos comunitários. Ouviu depois Rui Tavares, do Livre, dizer-lhe que a própria Alemanha acede a fundos europeus.

Filipe Melo, do Chega, procurou colar o PSD ao PS em matéria de fundos europeus, dizendo que o atual Governo, tal como o anterior, tirou os fundos comunitários do Ministério da Economia e colocou-se no Ministério da Coesão Territorial. 💥️“Significa que o grosso dos fundos é para a administração pública e não para as empresas”, sustentou.

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, lembrou as posições críticas do Tribunal de Contas e de outras instituições sobre a lei que flexibilizou a contratação pública aprovada pelo Governo PS em 2023 e que teve a abstenção do PSD, perguntando aos sociais-democratas se estão disponíveis para repor e reforçar normas de transparência.

Já 💥️o deputado do PCP Alfredo Maia condenou a forma como os fundos europeus têm sido aplicados em Portugal, defendendo que beneficiam principalmente os grandes grupos económicos e que reforçaram a “dependência e o desmantelamento do aparelho produtivo nacional”.

“Os salários e os níveis ridículos de investimento público têm sido as variáveis de ajustamento” de Portugal na União Europeia, concluiu Alfredo Maia, antes de a deputada do PAN Inês Sousa Real ter falado em baixos níveis de execução dos programas destinados ao combate às alterações climáticas.

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