Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins

João Paulo Kleinübing recomendou a rejeição do projeto (Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), que pretende isentar da cobrança de Emenda Constitucional 95), a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Em janeiro, a Comissão de Minas e Energia havia aprovado a proposta.

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