Onde estamos em termos de cripto-regulação

💥️Por Jamil Civitarese/ysoke.com &  Muito é dito sobre as criptomoedas sofrerem com incertezas na regulação. Nessa coluna mesmo já comentei, por exemplo, que alguns fatores que conduziram as criptomoedas a uma queda considerável em 2018 foi de natureza regulatória. Contudo, com o bear market assuntos regulatórios foram arrefecendo, mesmo eles permanecendo sem solução clara. Por exemplo, a SEC, regulador financeiro americano, ainda oferece barreiras para as ETFs (fundos públicos) de Bitcoin. Esses fundos facilitariam a entrada de pequenos investidores mais acostumados a ativos convencionais e sua não existência afasta maior consolidação do mercado. Qual o atual status dessa ameaça?

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Como tudo que envolve regulação global, a resposta é que varia país a país. No Brasil, ainda que não existam fundos de hedge cripto, já há a possibilidade de fundos regulados investirem em fundos que gerenciam criptoativos no exterior. Há também, associados a exchanges, serviços gestores de criptomoedas. O Brasil parece num caminho adequado. De maneira geral, mesmo nos EUA, houve afastada a ideia de que o Bitcoin é uma security & ativos financeiros regulados & porém a maioria dos ICOs será assim considerada.

Um caso interessante é o XRP. Esse ativo financeiro surgiu centralizado. Ele tem um criador: a empresa Ripple, que terá lucros se o XRP for bem sucedido. Muitas das recentes mudanças de posicionamento da Ripple a respeito da XRP & evitar se mostrar controladora & é por temer essa maior regulação dada a ativos que caem sob a jurisprudência da SEC. A distância pode vir a ser, atualmente, um risco para o investidores dessa promissora criptomoeda. O risco tem sido mitigado via parcerias com pessoas influentes em governos: Benjamin Lawsky, advogado que foi um importante regulador financeiro do estado de Nova Iorque e criou a regulação para criptomoedas BitLicense, está no board da Ripple. Há também a descentralização das redes que usam a tecnologia da Ripple, com menores riscos conforme esses processos se solidificam.

Os outros riscos são não financeiros, mas relacionados a questões criminais. As privacy coins já foram ameaçadas por diversos órgãos reguladores de países como Japão, inclusive com regulações já ocorrendo. Essas criptomoedas são vistas como facilitadoras de lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilegais e, como tal, apresentam potencial de serem reguladas diferentemente. Há, de acordo com a literatura de regulação e criptomoedas, inclusive a possibilidade de tentativas de banimento dessas tecnologias a nível de mining e de entrada de recursos.

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Podemos ver que esses riscos são, de maneira geral, restritos a alguns setores em particular. Criptomoedas emitidas por organizações que contaram com investimentos iniciais ou privacy coins são algo nebulosas, mas as demais sofrem menos ameaças hoje em dia que no passado. Vale notar que isso não significa que o Bitcoin, Bitcoin Cash, Ethereum e similares contem com a simpatia dos reguladores: como evidenciado pelo caso dos ETFs, isso não é verdadeiro. Todavia, a regulação parece estar se assentando lentamente. Não é algo plenamente resolvido, mas com o tempo e discrição o mercado caminhou para um cenário mais promissor.

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