De um total de 24 mil barragens, 780 foram fiscalizadas, diz relatório

(Presidência da República/Divulgação)

Em 2017, 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 💥️Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório.

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As barragens, segundo especialistas, têm distintas finalidades. Elas são utilizadas desde irrigação à exploração hidrelétrica, abastecimento, uso animal, aquicultura, contenção de resíduos minerais, resíduos industriais.

💥️Números

Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela fiscalização de 24 barragens no período.

Apenas a💥️ Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi responsável pela fiscalização de 28 barragens e a Agência Nacional de Mineração (AMN), por 211.

Pelo estudo, os órgãos que mais fizeram fiscalização em barragens foram o Instituto Naturatins (Tocantins), com 142 vistorias, e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais (125) e do Ceará (115).

💥️Alerta

O relatório assinala que “ainda há muito trabalho a ser realizado pelos órgãos fiscalizadores nos processos de regularização e definição se as barragens se submetem ou não ao PNSB [Plano Nacional de Segurança de Barragens]”.

Conforme o documento, “não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação”.

O relatório ainda descreve que “até o momento [2017], 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado”, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de isco e alto potencial de dados.

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