Doria anuncia redução de imposto sobre combustível de aviação

(Assessoria de Imprensa do Governo de SP)

O governador do Estado de São Paulo 💥️João Doria anunciou nesta terça-feira (5) a criação de um novo programa, o São Paulo pra Todos, que irá reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o combustível de aviação. Dessa forma, o percentual da alíquota, atualmente de 25%, cairá para 12%.

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Com o programa em ação, o custo operacional das empresas aéreas será mais barato. Também se espera que o número de voos que partem dos terminais paulistas aumentem, assim como a quantidade de destinos regionais e nacionais. A exemplo, o setor aéreo passará a ter 490 novas partidas semanalmente em 70 novos voos.

“Estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, diz Doria. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”.

O governador também acredita que o aumento da oferta e da competitividade entre as companhias fará com que o custo das passagens barateie. “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos”, revela.

Para 2023, a previsão é de que a arrecadação sobre a comercialização de querosene aéreo caia, indo de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A compensação total & direta, indireta, induzida e catalisada -, por outro lado, deverá registrar ao menos R$ 316 milhões.

Segundo Vinicius Lummertz, secretário de Turismo, a redução da alíquota irá movimentar a atividade econômica, o que acaba gerando emprego e renda no Estado. Estima-se que 59 mil empregos serão gerados nos próximos 18 meses, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Os preços das tarifas também devem sofrer queda com a decisão. “O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência”, explica.

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