Frentes discutem pacto federativo com ministro da Economia

Deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar Municipalista reuniram-se nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo foi discutir propostas do governo para auxiliar na redistribuição de recursos entre União, estados e municípios.

Durante o encontro, os deputados também apresentaram demandas dos municípios, como o aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras.

De acordo com os coordenadores das frentes, deputados Silvio Costa Filho (PRB-PE) e Herculano Passos (MDB-SP), o ministro Paulo Guedes sugeriu a criação um grupo de trabalho com a participação de deputados, senadores e representantes do Ministério da Economia e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para construir uma agenda conjunta das instituições. Guedes ressaltou que vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Silvio Costa Filho considerou a reunião importante para construção do novo pacto federativo. “A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda”, afirmou.

Participantes do encontro informaram ainda que Guedes comprometeu-se a dialogar com governadores e prefeitos. “Eu estou com a expectativa de que, pela fala do ministro, a gente fortaleça ao longo dos próximos anos a gestão local e os municípios”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Também participaram do encontro o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Ossesio Silva (PRB-PE).

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