Governo do Chile propõe reforma no sistema de saúde

Sebastián Piñera: mudanças na saúde visam fortalecer o sistema público e melhorar o atendimento no setor privado (Imagem: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou uma reforma integral no sistema de saúde do país, que atende mais de 14 milhões de pessoas.

A iniciativa, apresentada em Santiago, visa fortalecer o sistema público (Fundo Nacional de Saúde) e melhorar o atendimento no sistema privado. O projeto será discutido no Senado e na Câmara.

Segundo informações do governo, a ideia é aumentar a cobertura, a qualidade da atenção, o acesso e a proteção aos usuários. Além disso, pretende-se tornar o sistema privado também mais solidário, transparente e acessível para que a população possa optar.

A reforma tem como objetivo diminuir os gastos das famílias chilenas com saúde. Entre as iniciativas, figura o aumento dos benefícios na compra de medicamentos. Segundo Piñera, as mudanças devem corrigir, ainda, outras distorções do sistema.

Idade fértil

No Chile, há planos de saúde em que as mulheres em idade fértil chegam a pagar até quatro vezes mais do que os homens em uma mesma modalidade.

O novo projeto estabelece preços iguais para ambos os sexos e, ainda, um esquema de compensação solidário para diminuir a diferença de preços por idade ou condição de saúde.

Assim, os mais jovens e saudáveis deverão pagar um pouco mais e os idosos e doentes, um pouco menos.

A proposta defende a criação de um único plano de saúde (Plan de Salud Universal & PSU), que será oferecido com a mesma cobertura pelas diferentes instituições de saúde preventiva (Isapres).

Atualmente, o Chile conta com mais de 4 mil empresas de planos de saúde. Com essa reforma, ao unificar as modalidades, o governo quer facilitar a vida dos usuários, para que possam comparar os valores e optar por qual empresa querem contratar o serviço.

Atestados de saúde

Além disso, será eliminada a necessidade de apresentação de atestados de saúde, obrigando as seguradoras a oferecerem o plano a todos os usuários que o solicitem, evitando que neguem os serviços a pessoas com doenças preexistentes.

O novo plano deve incluir serviços ambulatoriais, hospitalares, de urgência, maternidade e cuidados com o recém-nascido, serviços de saúde mental, reabilitação, medicamentos, testes de laboratórios e raios-x, tratamentos para doenças crônicas, pediatria e cuidados preventivos.

Os usuários do sistema privado deverão arcar com um percentual de 20% dos gastos, valendo para qualquer modalidade escolhida e para qualquer seguradora, proporcionando uma igualdade de condições.

Atualmente, os percentuais pagos pelos chilenos variam muito, não apenas entre os diferentes planos de saúde, mas também de acordo com o procedimento realizado pelo usuário.

Será criada também uma proteção financeira adicional para as famílias, na forma de gasto anual máximo. As instituições de saúde deverão cobrir todo valor que ultrapassar o gasto máximo.

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