Governo suspende gastos de R$ 18 milhões com jornais e revistas

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.

A suspensão foi publicada em portaria no ✅Diário Oficial da União, no último dia 23.

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

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