Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

Representantes do Procon, Prodecon, MPDFT e OAB-DF participam da Blitz Nacional dos Aeroportos para fiscalizar a cobrança da franquia de bagagem, no Aeroporto Internacional de Brasília (Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles: o aeroporto de Santa Genoveva (Goiânia); Salgado Filho (Porto Alegre); Congonhas (São Paulo); Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas. A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) alerta que, dependendo da tarifa adquirida pelos passageiros, o despacho poderá ser cobrado.

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Segundo a entidade, os valores da taxa extra variam a partir de R$ 59. Para evitar que os passageiros sejam pegos de surpresa, a Abear iniciou em abril uma campanha de orientação em conjunto com representantes de companhias aéreas.Os 15 aeroportos com maior movimento de passageiros no país participam da iniciativa. A cada um foi dado um período de aproximadamente duas semanas para que informar sobre as medidas aos passageiros. Passado o período de campanha, malas fora do padrão terão de ser despachadas no momento do ✅check in.

A cobrança por bagagens despachadas teve início em 2017. Na época, as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegaram que a medida resultaria na redução do preço das passagens aéreas.

Perguntada sobre se as novas medidas já estariam colaborando para a redução do preço das passagens aéreas, a Abear informou que a desregulamentação do transporte de bagagem despachada “é apenas um dos muitos fatores que influenciam preços do transporte aéreo”, e que “o setor, como todo o país, lidou com a grave crise econômica e vê crescimento econômico praticamente nulo nos últimos quatro anos, ainda que tenha que absorver uma disparada de custos”.

De acordo com a entidade que representa as empresas aéreas, as novas regras possibilitaram às companhias “um novo tipo de tarifa econômica, só com bagagem de mão, preferida hoje por 65% dos clientes”.

A Abear acrescenta que, nos últimos dois anos, “isso ajudou a trazer de volta para os aviões mais de 7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais que haviam deixado de viajar durante o período recente de crise econômica”.

Triagem

A triagem por meio de fiscalizações mais rigorosas começou a ser feita desde o dia 25 de abril nos aeroportos Aeroporto Afonso Pena (Curitiba), Aeroporto Viracopos (Campinas), Aeroporto Aluízio Alves (Natal).

Em Brasília, a triagem no aeroporto Juscelino Kubitschek começou no dia 26 de abril. Desde o dia 2 de maio, passou a ser implementada nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte); Pinto Martins (Fortaleza); Guararapes (Recife); e Val-de-Cans (Belém).

Segundo a Abear, o mesmo será adotado a partir de 23 de maio no aeroportos Luís Eduardo Magalhães (Salvador) e aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos).

Outros 90 aeroportos em todo o país terão gabaritos com as medidas padronizadas pelas empresas aéreas em seus respectivos balcões de ✅check-in.

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