Ministro da Infraestrutura quer capital privado para expandir ferrovias

“Não vamos fazer a prorrogação de todas as malhas, mas daquelas que representam vantagem para a administração. Em vez de botar o dinheiro de outorga nos cofres do Tesouro Nacional, a gente está capturando esse dinheiro no sistema ferroviário. A concessionária vai pagar sua outorga fazendo uma obra ferroviária. Quando estiver pronta, essa nova ferrovia será do Estado, que vai licitar a operação. Quando licita a operação, a União aufere nova outorga, que pode ir para o Tesouro ou ser reinvestida no sistema”, explica.

Tarcísio de Freitas citou o leilão da ferrovia Norte-Sul como exemplo de experiência de parceria bem-sucedida entre o Estado e a iniciativa privada.

Em março, a empresa 💥️Rumo venceu a concorrência para explorar o setor com um lance de R$ 2,7 bilhões. O valor é mais que o dobro do lance mínimo de R$ 1,35 bilhão, o que representa um ágio de 100,9%. Segundo o ministro, a empresa deve investir R$ 3 bilhões nos primeiros 18 meses de contrato.

“O leilão da Norte-Sul foi um parto de porco espinho para nascer. Mas nasceu bonito. Nasceu gordinho. Surpreendeu pelo ágio de 100%. O que a gente pode esperar a partir da assinatura do contrato, que vai se dar em agosto, é o início de operação imediata na direção norte. A ferrovia, que originalmente está vocacionada para commodities, vai atender muito à carga geral”, disse.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o leilão da Norte-Sul. Para ela, o contrato firmado “está perdido” por limitar o acesso de outras operadoras à malha ferroviária controlada pela Rumo.

A parlamentar disse que, embora o contrato autorize a exploração da ferrovia por 30 anos, a empresa só fica obrigada a liberar o chamado direito de passagem por cinco anos.

“Em todo o mundo, as pessoas que operam ferrovias são operadoras de ferrovias. Ocasionalmente, têm cargas. O Brasil tem uma situação inusitada: as duas empresas donas de 90% das ferrovias não são transportadoras. Uma é produtora de minério de ferro, e a outra é produtora de açúcar, álcool e madeira. A ferrovia presta serviço ao negócio principal delas. Por isso, o meu desespero em garantir o direito de passagem. Elas não têm interesse em transporte. Tem interesse em transportar barato a carga delas”, afirmou.

Para o ministro Tarcísio de Freitas, o direito de passagem “não é uma dificuldade” e está assegurado nos contratos firmados com a iniciativa privada. Ele citou como exemplo a estrada de ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. A ferrovia liga as cidades de Marabá e Parauapebas, no Pará, ao Porto do Itaqui, no Maranhão.

“O direito de passagem vai acontecer e vai ser exercido porque a gente está criando excedente de capacidade. Só para se ter uma ideia: a linha de Carajás foi duplicada e opera com capacidade de 240 milhões de toneladas, quando a Vale tem usado 199 milhões. São mais de 40 milhões de toneladas excedentes, e o melhor negócio para o concessionário é abrir a linha para ter uma receita de operação com um custo de manutenção extremamente marginal”, afirmou.

O que você está lendo é [Ministro da Infraestrutura quer capital privado para expandir ferrovias].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.