Câmara aprova projeto do Combustível do Futuro

Projeto prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis Projeto prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis Imagem: Ministério de Minas e Energia/Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o "diesel verde" e a promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

O projeto havia retornado à análise dos deputados após o Senado aprovar algumas mudanças no texto na semana passada. O relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou a maior parte das modificações promovidas pelo Senado por considerar que elas "aperfeiçoam" o texto principalmente nos trechos que tratam do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, do Programa Nacional de Diesel Verde, do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

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