Fome é usada como punição em presídios do Pará, diz defensora pública

O presídio em que A.J. ficou recluso é o mais lotado do Pará. As vistorias foram realizadas pelo Copen (Conselho Penitenciário do Pará) e pela defensoria pública do estado em cinco unidades prisionais, entre novembro de 2022 e junho de 2023. Há um número alto de denúncias de violações de direitos humanos feitas por familiares e pessoas presas.

Os inspetores verificaram que há casos de desnutrição entre os presos. Segundo os relatórios, as marmitas oferecidas aos presos nas unidades vistoriadas pesavam cerca de 300 gramas — metade do peso ideal. À Alma Preta, a Seap-PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará) afirmou que "todas as refeições são orientadas por nutricionista, com peso padrão de 600 g".

Para a defensora pública, Anna Izabel Santos, presidente da comissão de inspeção penal no estado, o fato demonstra que a fome é usada como estratégia nos presídios: "tortura não é apenas bater".

✅São muitas as violações de direitos humanos: uso excessivo do spray de pimenta; o uso de alas específicas sem câmeras nas quais os presos eram espancados, e a retirada total da alimentação como forma de punição, ou da farinha, alimento usado pelos detentos principalmente quando eles estão com muita fome." 💥️Anna Izabel Santos, defensora pública de execução penal

💥️Outro lado: Segundo a CGP (Corregedoria Geral Penitenciária), vinculada ao governo estadual, há 33 procedimentos de denúncias em presídios instaurados no estado, em fase de instrução, e sendo apurados de forma "enérgica". Já a Seap afirma que "todas as denúncias que contradizem os protocolos desta secretaria serão rigorosamente apuradas".

Inspeções apontam torturas e falta de higiene

Dentro do cárcere existe um termo chamado "procedimento". Quando o preso é informado de que é necessário seguir a determinação, ele precisa imediatamente ficar imóvel e em posição fetal.

✅A gente tem que fazer o que os caras mandam na hora em que mandam. Ficar nu de cócoras, ficar nu sentado no chão, passar o dia inteiro de cueca. Não tem exatamente um motivo, é quando os caras estão a fim." 💥️A.J., ex-presidiário

A prática é confirmada pela defensora pública Anna Izabel Santos.

✅Tivemos o caso de um senhor que tinha a perna amputada e ainda assim era obrigado a ficar em procedimento." 💥️Anna Izabel Santos

As câmeras de segurança instaladas nos presídios paraenses poderiam ser uma forma de apurar as denúncias de tortura, segundo a defensora pública, mas os equipamentos armazenam imagens apenas por poucos dias. "Fica inviável apurar", diz.

Por nota, a Seap diz que as câmeras "funcionam regularmente" e que "as imagens armazenadas são utilizadas pela Corregedoria nas investigações de denúncias, quando reportadas".

💥️Os relatórios das inspeções também apontam para violações de direitos nos banho de sol e no fornecimento de materiais de higiene — os presos devem receber uniforme, xampu, desodorante, creme de barbear e lâmina. Roupas íntimas e toalhas são fornecidas pelas famílias. "Em tese, a iniciativa é boa, mas na prática há muitos problemas", pontua Anna Izabel.

Conforme vistoria realizada no presídio de Vitória do Xingu, em abril deste ano, os uniformes dos presos são trocados a cada três dias, enquanto que, no Presídio Estadual Metropolitano de Marituba (PEM I) e na Cadeia de Jovens e Adultos (CPJA), as pessoas ficam até duas semanas com o mesmo uniforme dentro das celas. "É um cheiro insuportável de cachorro morto. A Seap tomou para si essa responsabilidade, mas, ao que tudo indica, não está dando conta", diz.

Sobre o banho de sol, apesar de em 2023 o então ministro do STF Celso de Mello ter determinado o mínimo de duas horas por dia, os inspetores apontam que em algumas unidades ele acontece apenas uma vez por semana, ou até uma vez ao mês.

💥️Outro lado: a Seap nega a violação e diz que o banho de sol ocorre de "forma regular em todas as unidades prisionais" e que obedece aos "padrões de segurança do manual de procedimentos da instituição".

O órgão disse ainda que oferece quatro refeições aos presos: café da manhã, almoço, jantar e uma ceia.

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