TikTok está a um passo de ser bloqueado nos EUA

O TikTok encontra-se num momento crítico nos Estados Unidos... Três juízes do ✅U.S. Court of Appeals decidiram unanimemente que a lei que proíbe a aplicação em território norte-americano, caso não se dissocie da ByteDance, é constitucional e não viola a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.

Embora ainda existam algumas alternativas legais à disposição do TikTok para tentar adiar ou impedir a aplicação da medida, a situação tornou-se particularmente difícil. A empresa pode interpor um recurso junto de todos os juízes do circuito de Columbia 💥️ou levar o caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, caso a primeira opção falhe.

O que está em jogo?

A validação da constitucionalidade da ✅Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, conhecida informalmente como "Lei TikTok", reforça o prazo estabelecido para 19 de janeiro de 2025.

Até esta data, o TikTok terá de concluir um processo de "desinvestimento qualificado". Caso a ByteDance não venda a operação norte-americana da aplicação a um comprador sem ligações à China, 💥️o TikTok será suspenso no território dos EUA.

Os juízes salientaram que a legislação 💥️não interfere no direito à liberdade de expressão do TikTok, uma vez que não altera o modo de funcionamento da aplicação no que respeita à criação, partilha e moderação de conteúdos.

Além disso, argumentaram que o problema central reside no reconhecimento, por parte do próprio TikTok, de que as autoridades chinesas nunca autorizarão a exportação do seu algoritmo de recomendação. Resolver este impasse dependerá diretamente da ByteDance e da China.

No entanto, caso nenhuma destas medidas surta efeito, a única possibilidade restante seria uma intervenção política. O cenário mais especulativo é o regresso de Donald Trump à presidência em janeiro de 2025, o que poderia resultar numa instrução ao Departamento de Justiça 💥️para suspender a aplicação da legislação.

Outra hipótese seria o TikTok obter uma prorrogação de 90 dias no prazo final, concedida pelo Presidente em exercício. Contudo, esta extensão dependeria de a empresa apresentar provas concretas de que iniciou um processo de separação da ByteDance e que está a fazer progressos reais. Dado que a ByteDance deixou claro que não pretende vender a operação norte-americana, 💥️este caminho parece pouco provável.

O TikTok enfrenta, assim, um dos seus maiores desafios. Se a proibição for concretizada, será um marco significativo nas tensões tecnológicas e políticas entre os Estados Unidos e a China, 💥️e poderá abrir precedentes para medidas semelhantes contra outras aplicações de origem estrangeira.

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