Tribunal anula decisão da App Store e Apple ganha tempo no Brasil

Depois de anos a controlar o mercado e o seu ecossistema, a Apple tem estado a enfrentar uma oposição que provavelmente não esperava. A situação na Europa é já bem conhecida e novas situações estão a tomar forma. A mais recente veio do Brasil e agora a Apple conseguiu ganhar algum tempo., algo que não se esperava.

A Apple enfrentou recentemente problemas no Brasil quando o regulador anti concorrência do país, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Económica), decidiu que já estava farto das rígidas regras da App Store da empresa. A decisão exigia que a Apple permitisse sistemas de pagamento e transferência alternativos no prazo de 20 dias.

Na altura, empresa considerou o cronograma “desproporcional”, argumentando que poderia prejudicar a privacidade e a segurança do utilizador. Um tribunal federal anulou esta decisão, dando um pouco de tempo à Apple. Tudo começou após a empresa Mercado Libre se ter queixado de que a Apple estava a sufocar a concorrência. E não é surpresa que os reguladores estejam a ficar fartos destas situações.

Durante anos, a Apple manteve um controlo apertado sobre a sua App Store, aplicando uma estrutura de comissões que cobra uma parte aos programadores. Ao mesmo tempo, bloqueia as opções de pagamento de terceiros e outras lojas de aplicações. Embora a Apple possa ter adiado esta batalha, os seus problemas estão longe de terminar, tanto no Brasil como no resto do planeta.

Nos EUA, a Apple ainda enfrenta a Epic Games nos tribunais devido às comissões da App Store e das regras "anti-steering". A Epic teve algumas vitórias, mas a Apple está a apelar às partes de que não gosta. Na Europa, a Lei dos Mercados Digitais (DMA) obriga a Apple a seguir novas regras, pressionando por mais justiça e interoperabilidade.

E a Apple não é a única em apuros nesta situação. A Google está a ser processada pelo seu domínio no motor de pesquisa e pelas definições padrão do Android. A Amazon está sob investigação da FTC por alegadamente manipular o seu mercado para impulsionar os seus próprios produtos. Entretanto, a Meta foi criticada por comprar concorrentes para esmagar a inovação nas redes sociais.

Para a Apple, o caso do Brasil é apenas mais uma situação de um cenárui bem maior. Os governos estão finalmente a começar a tentar contrariar as Big Tech, e estas situações não irão abrandar tão cedo. Se isto irá realmente controlar estes gigantes ainda é uma incógnita, mas, por enquanto, a batalha continua.

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