Google monopoliza ilegalmente as pesquisas, declara juiz

Na segunda-feira, um juiz norte-americano decidiu que a Google violou a lei antitrust, gastando milhares de milhões de dólares para criar um monopólio ilegal e tornar-se o motor de pesquisa por predefinição em todo o mundo.

As gigantes tecnológicas veem a sua dimensão questionada, de forma muito frequente. Os utilizadores que conseguem captar e fidelizar, bem como os impérios financeiros que erguem com o tempo, levantam questões e, por vezes, processos.

Num destes casos, um juiz norte-americano declarou que a Google violou a lei antitrust, gastando milhares de milhões de dólares para criar um monopólio ilegal e tornar-se o motor de pesquisa por predefinição em todo o mundo. Atualmente, a gigante tecnológica controla cerca de 90% do mercado de pesquisas online e 95% nos smartphones.

O tribunal chega à seguinte conclusão: a Google é um monopolista e tem atuado como tal para manter o seu monopólio.

Escreveu o juiz distrital Amit Mehta, de Washington, D.C.

De acordo com o juiz norte-americano, a Google pagou 26,3 mil milhões de dólares, apenas em 2023, para garantir que o seu motor de pesquisa fosse o padrão, e para manter a sua participação de mercado dominante.

O padrão é um imóvel extremamente valioso. Mesmo que um novo concorrente estivesse posicionado do ponto de vista da qualidade para licitar o padrão quando um acordo expirar, tal empresa só poderia competir se estivesse preparada para pagar aos parceiros biliões de dólares para quaisquer quedas de receita resultantes da mudança.

[...] A Google reconhece, evidentemente, que a perda de incumprimentos teria um impacto dramático nos seus resultados. Por exemplo, a Google projetou que a perda da predefinição do Safari [da Apple] resultaria numa queda significativa das pesquisas e em milhares de milhões de dólares de receitas perdidas.

Escreveu Mehta, sobre este caso, que foi apresentado pela administração de Donald Trump e apreciado por um juiz de setembro a novembro do ano passado.

Conforme avançado pela imprensa, esta decisão, que representa a primeira grande vitória das autoridades federais que enfrentam o domínio de mercado das Big Tech, abre caminho a um segundo julgamento que deverá determinar potenciais soluções, incluindo uma separação da Alphabet, empresa-mãe da Google, transformando a publicidade online, que a Google domina há anos.

Além disso, esta declaração feita por um juiz norte-americano relativamente a um monopólio da Google em matéria de pesquisas poderá ser um aval para as autoridades antitrust mais agressivas dos Estados Unidos, que têm estado muito atentas aos movimentos das Big Tech.

Uma alienação forçada da atividade de pesquisa separaria a Alphabet da sua maior fonte de receitas. Mas mesmo a perda da capacidade de celebrar acordos exclusivos por predefinição poderia ser prejudicial para a Google.

Opinou Evelyn Mitchell-Wolf, analista sénior da Emarketer, acrescentando que um processo judicial moroso atrasaria quaisquer efeitos imediatos para os consumidores.

Decisão de juiz sobre a Google aplaudida

O Procurador-Geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, considerou a decisão "uma vitória histórica para o povo americano", acrescentando que "nenhuma empresa, independentemente da sua dimensão ou influência, está acima da lei".

Por sua vez, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que "a decisão a favor da concorrência é uma vitória para o povo americano", defendendo que "os americanos merecem uma Internet que seja livre, justa e aberta à concorrência".

Conforme recordado pela Reuters, nos últimos quatro anos, os reguladores federais antitrust processaram, também, a Meta Platforms, a Amazon e a Apple, alegando que as empresas mantêm monopólios de forma ilegal.

Segundo a Reuters, a Alphabet planeia recorrer da decisão de Amit Mehta. Num comunicado, disse que "esta decisão reconhece que a Google oferece o melhor motor de pesquisa, mas conclui que não devemos ter permissão para torná-lo facilmente disponível".

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